Wanessa Gommes
A Polícia Federal, em parceria com a Coordenação de Inteligência Previdenciária – COINP, deflagrou na manhã desta terça-feira (17), a Operação Falsa Chancela, nos estados do Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte. O objetivo é desarticular esquema criminoso especializado na execução de fraudes previdenciárias, que utilizava documentos falsos para conseguir benefícios da espécie aposentadoria por idade de trabalhador rural.
A investigação teve início a partir de material encaminhado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina no qual constava uma série de documentos com sinais de falsificação e preparação para fraudes previdenciárias que foram apreendidos pela Polícia Civil do Piauí durante a investigação de um homicídio no ano de 2016.
A operação contou com a participação de 28 policiais federais para o cumprimento de sete mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Teresina. Os mandados foram cumpridos nos municípios de Teresina/PI, Timon/MA e Mossoró/RN.
No decorrer das investigações, foram identificados 347 benefícios atrelados ao esquema, bem como foram coletados indícios de participação de dois servidores do INSS e um empregado público da INFRAERO, suposto líder do grupo criminoso.
Para os benefícios com indícios de fraude, constatou-se o prejuízo aproximado de R$ 47 milhões. Estima-se que, com a posterior revisão administrativa por parte do INSS e cessação destes pagamentos, haverá uma economia aos cofres públicos no importe superior a R$ 73 milhões.
Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato majorado, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa.
O nome Falsa Chancela foi escolhido em razão dos documentos preparados pelo esquema criminoso conterem selos falsos de fiscalização e autenticação utilizados por Cartórios.
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