Brunno Suênio
O ex-policial militar do Maranhão, Francisco Ribeiro dos Santos Filho, foi condenado a 9 anos de prisão pelo assassinato do cabo da Polícia Militar do Piauí, Samuel Sousa Borges. A decisão do conselho de sentença ocorreu na noite dessa quarta-feira (28), depois de mais de 12 horas de julgamento.
A sessão do Júri teve início às 8h30 na 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, no auditório do Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, e foi presidida pelo juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto.
A tese levantada pelos advogados, argumentando que o ex-policial militar agiu em legítima defesa, não foi acatada pelo conselho de sentença, que reconheceu que o réu Francisco Ribeiro dos Santos Filho ceifou a vida de Samuel de Sousa Borges "sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima (homicídio privilegiado) e reconheceu o porte ilegal de arma de fogo de uso permitido".
O juiz fixou a pena-base em 9 anos de reclusão, mas reduziu para 5 anos porque o Conselho de Sentença reconheceu que o crime se deu sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.
Francisco Ribeiro ainda foi condenado a 4 anos de reclusão por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e pagamento de multa no valor de R$ 4.040,00. Ao final, a pena definitiva foi de 9 anos de reclusão.
“Dessa forma, o réu fica condenado, definitivamente, a 9 anos de reclusão, devendo cumpri-la em regime fechado, em unidade prisional correspondente, observando-se o que consta do art. 33, § 2º, alínea “a”, do CP; e à multa de R$ 4.040, 00 (quatro mil e quarenta reais)”, diz trecho da sentença.
Relembre o crime
Samuel de Sousa Borges, de 30 anos, foi assassinado na frente do próprio filho no início da tarde da sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019, próximo a uma escola no bairro Jóquei, na zona leste de Teresina. Uma briga de trânsito teria motivado o crime. A vítima era policial do Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRONE), mas estava a serviço da Vice-Governadoria do Piauí.
Segundo testemunhas, dois policiais militares que estavam em motocicletas, começaram a discutir no trânsito na Avenida Presidente Kennedy. O policial militar identificado como Francisco Ribeiro dos Santos Filho, que era lotado no 11º Batalhão da PM de Timon, começou a perseguir Samuel, que estava na moto na companhia do filho de cerca de 8 anos.
O cabo Samuel Borges, então, resolveu parar na Avenida Senador Cândido Ferraz para informar que era policial e encerrar a discussão. Ao virar as costas, o PM Santos atirou pelo menos três vezes contra Samuel.
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