Depois de ser adiado cinco vezes, acontece nesta quarta-feira (28), o Júri Popular do ex-policial militar do Maranhão, Francisco Ribeiro dos Santos Filho, acusado de assassinar o cabo da PM-PI, Samuel Sousa Borges, em fevereiro de 2019, na frente do filho da vítima. A sessão está sendo realizada na 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, no auditório do Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, e está sendo presidida pelo juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto.
O pai do cabo Samuel Borges, José Borges, afirmou em entrevista ao GP1 que espera que o assassino do filho pegue pena máxima e que a Justiça seja feita. “A gente espera que a Justiça seja feita e que ele pegue a pena máxima. Temos provas robustas, vivas, que não tem como negar. Esperamos que a Justiça dê pena máxima para ele”, afirmou José Borges.
O pai do falecido cabo da PM criticou ainda os sucessivos adiamentos do Júri Popular do acusado e disse que está claro que o que aconteceu foi um assassinato e não legítima defesa, como os advogados do ex-policial militar do Maranhão estão alegando. “Toda vez que isso acontece [adiamento] é aquela coisa. Toda família sofre, é muita angústia. É muito diferente a família enlutada daqueles que estão do outro lado querendo mostrar que foi apenas legítima defesa. Isso não é verdade, basta ver o que aconteceu”, disse José Borges, indignado.
Júri Popular
Na sessão desta quarta-feira (28), serão ouvidas cinco testemunhas de acusação e cinco testemunhas de defesa. O promotor do caso, Márcio George Carcará Rocha, sustentou que o ex-policial militar do Maranhão cometeu homicídio qualificado por motivo fútil e sem dar chance de defesa à vítima. "O Ministério Público trabalha com as provas que foram que foram produzidas no inquérito policial e que desde o início sustenta que o acusado Francisco Filho matou o cabo da PM Samuel Borges na frente do seu filho por motivo fútil sem dar chance de defesa à vítima e hoje ele será julgado por esse homicídio qualificado. O Ministério Público sustentará essa pretenção diante do Conselho de Sentença", frisou o promotor Márcio George Carcará.
Adiamentos
O primeiro Júri foi marcado para o dia 27 de outubro de 2021, contudo foi adiado a pedido da defesa do acusado que alegou ter marcado uma cirurgia, ficando impossibilitado de comparecer na data prevista. Posteriormente foram marcadas as datas de 30 de março, 24 de maio, 31 de maio, e 23 de agosto.
No dia 21 de março, a defesa de Francisco Ribeiro pleiteou novo adiamento argumentando que o advogado não poderia comparecer à sessão marcada, visto que, no dia 31 de março, participaria de sessão de julgamento, com réu preso, na Comarca de Picos, da qual já havia sido intimado antes da designação do júri deste feito, conforme documento juntado aos autos.
Remarcada para o dia 24 de maio, a sessão não pôde acontecer porque o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto encontrava-se impossibilitado de presidi-la, por motivo de saúde, tendo isso agendada para o dia 31 de maio.
Contudo, novamente, foi adiada diante do quadro de saúde do magistrado, que havia sido acometido de dengue e chikungunya, sendo que as prescrições médicas foram no sentido de guardar repouso, até a sua completa recuperação.
Por fim, no dia 23 de agosto, o julgamento não ocorreu porque a defesa protocolou novo pedido de adiamento, alegando, em síntese, que o advogado Francisco da Silva Filho se encontrava acometido da doença chikungunya.
Relembre o crime
Samuel de Sousa Borges, de 30 anos, foi assassinado na frente do próprio filho no início da tarde da sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019, próximo a uma escola no bairro Jóquei, na zona leste de Teresina. Uma briga de trânsito teria motivado o crime. A vítima era policial do Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRONE), mas estava a serviço da Vice-Governadoria do Piauí.
Segundo testemunhas, dois policiais militares que estavam em motocicletas, começaram a discutir no trânsito na Avenida Presidente Kennedy. O policial militar identificado como Francisco Ribeiro dos Santos Filho, que era lotado no 11º Batalhão da PM de Timon, começou a perseguir Samuel, que estava na moto na companhia do filho de cerca de 8 anos.
O cabo Samuel Borges, então, resolveu parar na Avenida Senador Cândido Ferraz para informar que era policial e encerrar a discussão. Ao virar as costas, o PM Santos atirou pelo menos três vezes contra Samuel.
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