O promotor Márcio Giorgi Carcará Rocha criticou em entrevista à imprensa na manhã desta quarta-feira (28) a alegação de legítima defesa feita pelo advogado do ex-policial militar do Maranhão, Francisco Ribeiro dos Santos Filho, que está sendo julgado pelo Tribunal do Júri, pelo assassinato do cabo da PM-PI, Samuel Sousa Borges, em fevereiro de 2019, na frente do filho.
O advogado de defesa Francisco Filho sustentou que as atitudes do cabo Samuel Borges levaram ao desfecho do caso, que terminou com a morte dele.
“O Ministério Público sustenta o homicídio doloso qualificado do que foi induzido nos autos do que de fato ocorreu nesse fatídico dia. Nada mais foi do que uma legítima defesa que exerceu o servidor público policial Francisco Ribeiro. A forma como ele foi perseguida, como ele foi agredido moralmente, inclusive até tentado contra a sua vida naquele fatídico dia. Inclusive foi empunhada arma contra ele, foi tentado tirar a todo momento a atenção dele e esse infelizmente foi o desfecho em razão dessas atitudes que foram provocadas pela vítima”, alegou Francisco Filho.
Já o promotor Márcio Giorgi Carcará afirmou que não há cabimento na alegação de legítima defesa feita pelo advogado de Francisco Ribeiro e chamou o ex-policial militar do Maranhão de "frio" e "assassino covarde" pelo crime de cometeu.
"Como alegação de legítima defesa eles utilizam um vídeo produzido pela própria vítima no contexto da prática delitiva, que aponta a ausência dos elementos que são essenciais à legítima defesa. O que nós temos é um acusado frio, um assassino covarde que ceifou a vida de um policial honrado na frente do seu filho em uma avenida movimentada da Capital", frisou o representante do Ministério Público do Piauí.
Júri Popular
A sessão está sendo realizada na 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, no auditório do Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, e está sendo presidida pelo juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto.
Na sessão desta quarta-feira (28), serão ouvidas cinco testemunhas de acusação e cinco testemunhas de defesa. O delegado Willame Moraes, que foi alocado como testemunha de acusação, relatou como aconteceu o crime na sua perspectiva. Ele foi o responsável por deter e encaminhar Francisco Ribeiro para a Central de Flagrantes logo após o crime. "O policial, independentemente do horário, sempre vai estar trabalhando. Eu fui na escola deixar minhas filhas, acabei tomando conhecimento desse fato. Fui chamado pelos pais de criança e eu tive que agir. O fato ao chegar no local já ocorreu, a vítima tinha acabado de ser alvejada e o acusado estava sendo linchado na esquina. O que eu fiz foi apenas o meu dever, que foi intervir, evitando um linchamento, ou seja, outra morte, e salvaguardar essa vida, conduzir a Central para ser autuado e posteriormente responder pelos atos que ele cometeu, no caso o homicídio", relatou Willame Moraes.
O delegado afirmou ainda que acredita que o ex-policial militar do Maranhão vai ser condenado pelo assassinato do cabo Samuel Borges, pois existem elementos suficientes que comprovam a autoria e materialidade do crime. "Sem dúvida, há elementos mais do que suficientes para isso. Eu acho que a única questão que deve ser levantada aqui é a dosimetria da pena. Mas quanto a autoria e materialidade não há mais nada a se discutir", completou o delegado.
Relembre o crime
Samuel de Sousa Borges, de 30 anos, foi assassinado na frente do próprio filho no início da tarde da sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019, próximo a uma escola no bairro Jóquei, na zona leste de Teresina. Uma briga de trânsito teria motivado o crime. A vítima era policial do Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRONE), mas estava a serviço da Vice-Governadoria do Piauí.
Segundo testemunhas, dois policiais militares que estavam em motocicletas, começaram a discutir no trânsito na Avenida Presidente Kennedy. O policial militar identificado como Francisco Ribeiro dos Santos Filho, que era lotado no 11º Batalhão da PM de Timon, começou a perseguir Samuel, que estava na moto na companhia do filho de cerca de 8 anos.
O cabo Samuel Borges, então, resolveu parar na Avenida Senador Cândido Ferraz para informar que era policial e encerrar a discussão. Ao virar as costas, o PM Santos atirou pelo menos três vezes contra Samuel.
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