Brunno Suênio
O ex-policial militar do Maranhão, Francisco Ribeiro dos Santos Filho, que está sendo submetido ao Tribunal do Júri nesta quarta-feira (28), sob a acusação de ter assassinado o cabo da PM-PI, Samuel Sousa Borges, confessou durante a sessão que atirou na vítima, no entanto, declarou que agiu em legítima defesa.
Ao ser indagado pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, Antônio Reis Nolêto, sobre a veracidade da acusação sob a qual está sendo imputado, o réu afirmou ser falsa da forma como está sendo conduzida pelo Ministério Público do Estado do Piauí. O ex-pm Santos declarou que antes do resultado final da ocorrência houveram várias discussões entre ele e a vítima e que agiu em legítima defesa.
“A acusação é falsa da forma como é feita. Houve confronto, vários confrontos e sim, agi em legítima defesa”, disse o réu.
Mais cedo, em entrevista ao GP1, a defesa do ex-policial militar sustentou a tese de que o réu não pode ser culpabilizado por ter agido em legítima defesa.
Júri Popular
A sessão está sendo realizada na 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, no auditório do Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, e está sendo presidida pelo juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto.
Na sessão desta quarta-feira (28), serão ouvidas cinco testemunhas de acusação e cinco testemunhas de defesa. O delegado Willame Moraes, que foi alocado como testemunha de acusação, relatou como aconteceu o crime na sua perspectiva. Ele foi o responsável por deter e encaminhar Francisco Ribeiro para a Central de Flagrantes logo após o crime. "O policial, independentemente do horário, sempre vai estar trabalhando. Eu fui na escola deixar minhas filhas, acabei tomando conhecimento desse fato. Fui chamado pelos pais de criança e eu tive que agir. O fato ao chegar no local já ocorreu, a vítima tinha acabado de ser alvejada e o acusado estava sendo linchado na esquina. O que eu fiz foi apenas o meu dever, que foi intervir, evitando um linchamento, ou seja, outra morte, e salvaguardar essa vida, conduzir a Central para ser autuado e posteriormente responder pelos atos que ele cometeu, no caso o homicídio", relatou Willame Moraes.
O delegado afirmou ainda que acredita que o ex-policial militar do Maranhão vai ser condenado pelo assassinato do cabo Samuel Borges, pois existem elementos suficientes que comprovam a autoria e materialidade do crime. "Sem dúvida, há elementos mais do que suficientes para isso. Eu acho que a única questão que deve ser levantada aqui é a dosimetria da pena. Mas quanto a autoria e materialidade não há mais nada a se discutir", completou o delegado.
Relembre o crime
Samuel de Sousa Borges, de 30 anos, foi assassinado na frente do próprio filho no início da tarde da sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019, próximo a uma escola no bairro Jóquei, na zona leste de Teresina. Uma briga de trânsito teria motivado o crime. A vítima era policial do Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRONE), mas estava a serviço da Vice-Governadoria do Piauí.
Segundo testemunhas, dois policiais militares que estavam em motocicletas, começaram a discutir no trânsito na Avenida Presidente Kennedy. O policial militar identificado como Francisco Ribeiro dos Santos Filho, que era lotado no 11º Batalhão da PM de Timon, começou a perseguir Samuel, que estava na moto na companhia do filho de cerca de 8 anos.
O cabo Samuel Borges, então, resolveu parar na Avenida Senador Cândido Ferraz para informar que era policial e encerrar a discussão. Ao virar as costas, o PM Santos atirou pelo menos três vezes contra Samuel.
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