O prefeito de Fartura do Piauí, Orlando Costa, assinou decreto nº 04/2022, de 14 de setembro de 2022, prorrogando a situação de emergência no município devido à estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) do dia 19 de setembro de 2022.
Conforme o decreto, a medida foi tomada levando em consideração que o município está inserido na área de seca moderada nos termos do levantamento do Monitor de Seca referente ao relatório de agosto de 2022, além de parecer da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil no qual relata as ocorrências adversas e é favorável à decretação da situação de emergência.
Desta forma, o prefeito declarou a existência de situação anormal caracterizada como situação de emergência nas áreas urbana e rural do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE.
O gestor autorizou ainda a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. O decreto já está em vigor.
Primeiro decreto
No dia 12 de maio de 2022, o prefeito Orlando Costa, assinou decreto nº 20/2022 decretando situação de emergência em toda extensão territorial do município por conta da estiagem.
Na época, ele considerou qe o aumento dos índices pluviométricos não foi suficiente para atender as necessidades da população quanto ao acesso a água própria para o consumo humano e animal, bem como para a produção agrícola.
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