Nayrana Meireles
Brunno Suênio
A delegada Lucivânia Vidal, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), afirmou em entrevista à imprensa na manhã desta segunda-feira (12), que vai colher depoimentos dos pais da criança de 11 anos que está grávida de três meses do seu segundo filho após ser novamente vítima de estupro, em Teresina.
A gestação foi constatada na sexta-feira (9), após exames na Maternidade Dona Evangelina Rosa, na zona sul de Teresina. Em setembro de 2021, a mesma criança deu à luz uma criança após ser estuprada por um primo. A suspeita agora é que o autor seja um tio da garota.
Segundo a delegada Lucivânia Vidal, já foi constatado que houve uma omissão da rede de proteção da criança e agora ela vai apurar se houve negligência por parte dos pais da menina. “Vamos investigar o estupro em si. Ouvir os pais dessa vítima. Foi a segunda vez que aconteceu o crime, ou seja, da primeira vez para a segunda vez, como essa vítima vivia? Isso se precisa investigar. Já está constatado que houve uma omissão de rede de proteção. A DPCA faz parte da rede de proteção, mas sociedade tem que saber que não só a Polícia Civil. A Polícia Civil não pode entrar nas casas das pessoas. Nós temos outros órgãos competentes que têm atribuições para fazer isso”, informou a titular da DPCA.
Tio é suspeito
A delegada confirmou que há a suspeita de que o crime tenha sido praticado por um tio da criança, no entanto, ponderou que só a investigação pode chegar a uma conclusão definitiva de quem praticou o crime. “Cabe à investigação se aprofundar sobre essa suspeita chegar à conclusão. A gente não pode apontar a priori nomes, mas que o crime existiu já foi constatado. Vamos agora investigar e ver a autoria do crime. Agora todo mundo que fazia parte do cotidiano da vítima será investigado. Onde essa criança estudava, como essa criança vivia, se havia alguma negligência”, destacou Lucivânia Vidal.
Próximos passos
A titular da DPCA frisou que pretende ouvir durante toda esta segunda-feira (12), as pessoas com quem a criança tinha contato e realizar todos os encaminhamentos até quarta-feira (14), para que o caso seja remetido à Justiça o mais breve possível.
“O próximo passo é ouvir a criança, os pais da vítima, saber o cotidiano, como essa vítima vivia, com quem ela vivia. Se existia a proteção tanto da família, como da rede para salvaguardar o comportamento da vítima. A gente tem que apurar isso mais a fundo. A gente não pode ficar só na parte do crime em si. A rede de proteção tem que proteger uma vítima que está patente que ela está vulnerável. Eu vou partir do princípio que os pais tiveram toda proteção com a criança, no entanto, a investigação é que vai dizer”, pontuou Lucivânia Vidal.
Criança pode ir para abrigo da Prefeitura de Teresina
A delegada Lucivânia Vidal admitiu ainda que há a possibilidade de a criança ser encaminhada para um abrigo da Prefeitura de Teresina, mas ressaltou que a decisão cabe à Justiça. “Isso fica a cargo do juiz. A questão da lei é proteger a criança, colocá-la em um lugar onde ela esteja protegida. Ela é incapaz, ela é criança, não tem poder de decisão”, completou a titular da DPCA.
Primeiro caso de estupro
A menina tinha apenas 10 anos de idade quando engravidou após ser estuprada por um primo de 25 anos. O crime aconteceu em janeiro de 2021. Os pais não autorizaram o aborto e a menina prosseguiu com a gestação, dando à luz à criança em setembro de 2021.
O primo que estuprou a menina foi assassinado pouco tempo depois, por isso houve a extinção de punibilidade. Desde então, a menina voltou a viver na casa dos pais.
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