Thais Guimarães
O juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz, da 6ª Vara Criminal de Teresina, revogou a prisão preventiva do apresentador Alcide Filho, acusado de estuprar um adolescente de 14 anos. A decisão foi proferida na tarde desta terça-feira (05).
O magistrado acatou pedido de revogação da prisão preventiva apresentado pela defesa de Alcide Filho, que alegou a aplicabilidade do “princípio da presunção de inocência”. O acusado também se comprometeu comparecer perante autoridade judicial sempre que necessário.
“O acusado teve a sua prisão decretada para assegurar a ordem pública e tendo em vista gravidade da conduta. Após ser preso, o réu apresentou pedido de revogação da prisão preventiva, ocasião em que alegou a aplicabilidade do Princípio da Presunção de Inocência, além das condições já elencadas em relatório acima transcrito. Ademais, o mesmo se comprometeu a comparecer perante a autoridade todas as vezes que se fizerem necessários e intimado para qualquer ato da instrução criminal. “Portanto, considerando as circunstâncias expostas, bem como garantia do direito fundamental de liberdade, revogo a prisão preventiva do réu Alcide Soares da Silva Filho”, diz trecho da decisão do juiz Raimundo Holland Queiroz.
Diante disso, o magistrado substituiu a prisão preventiva pelas seguintes medidas cautelares: monitoramento por tornozeleira eletrônica; comparecimento em juízo todas as vezes que for intimado a comparecer; não se ausentar da comarca e nem se mudar de domicílio, sem prévia comunicação; recolhimento domiciliar nos feriados, finais de semana e durante a semana das 20:00 às 06:00 horas; manter distância mínima de 500 metros da vítima, seus parentes e sua residência; e comparecimento mensal à Central Integrada de Alternativas Penais, pra informar e justificar suas atividades.
Tais medidas cautelares podem ser revogadas a qualquer instante, em caso de descumprimento. “Cumpre salientar que eventual descumprimento das medidas cautelares impostas ao acusado poderá ensejar sua substituição, imposição de outras medidas em cumulação ou, até mesmo, decretação da prisão preventiva”, consta em outro trecho da decisão.
Prisão
O apresentador Alcide Filho, que trabalhava na TV Meio Norte, foi preso no dia 8 de junho pela Polícia Civil do Piauí, acusado de estuprar um adolescente de 14 anos de idade em Teresina. A prisão ocorreu logo após denúncia do adolescente, que narrou a prática reiterada do crime.
Alcide Filho foi denunciado à Justiça pela promotora Juliana Martins Carneiro Noleto, da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, sob acusação de estupro. Após a prisão, o apresentador foi exonerado do cargo de Gerente de Acompanhamento de Políticas Ambientais, símbolo DAS-3, que ocupava na Secretaria de Governo do Estado do Piauí.
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