Davi Fernandes
O Secretário de Estado de Justiça, Carlos Edilson, por meio do despacho º 30/2022, determinou o arquivamento da sindicância investigativa nº 04/2020, que apurava as mortes e torturas de detentos da Cadeia Pública de Altos, que ocorreram em maio de 2020. O arquivamento foi assinado pelo secretário e publicado no Diário Oficial do Estado, no último dia 12 de maio.
No relatório técnico elaborado pelo Ministério da Saúde, solicitado pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), revelou que os presos morreram por falta de vitaminas B1, que provocou o surto da doença Beribéri, causada por alimentação inadequada.
Segundo o despacho do secretário, a Comissão Sindicante emitiu relatório opinando pelo arquivamento do processo, visto que não foi comprovada a intoxicação dos presos da Cadeia Pública de Altos. A 48º Promotoria de Justiça de Teresina também opinou pelo arquivamento da sindicância investigativa.
De acordo com a Sejus, os autos foram enviados a Procuradoria Geral do Estado apontando que não ocorreu comprovação de tortura física e intoxicação alimentar na Cadeia Pública de Altos, tendo ocorrido de fato um surto de Beribéri, fato comprovado por relatório técnico do Ministério da Saúde feito por meio do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde, da Coordenação-Geral de Emergência em Saúde Pública, do Departamento de Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública/Ministério da Saúde.
Relatório do Ministério da Saúde
Segundo o Ministério da Saúde, a unidade prisional conta com 656 presos e desses, 199 foram atendidos, sendo que 56 detentos apresentaram sintomas e foram internados com Béribéri. O documento identificou que lá havia a entrega de comida no café da manhã e após 15 horas era entregue a janta dos detentos.
Outro fator levado em consideração pelo Ministério da Saúde foi a interrupção de alimentos que eram levados por parentes dos presos. A medida ocorreu devido a pandemia do novo coronavírus, que provoca a doença covid-19. A alimentação enviada para os detentos “representava uma fonte importante de acesso a frutas pelos detentos na CPA”.
Mortes
No dia 7 de maio de 2020, a Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus) informou que 48 detentos da unidade apresentaram sintomas de intoxicação alimentar, sendo que sete tiveram complicações em decorrência de insuficiência renal e acabaram sendo internados no Hospital de Urgência de Teresina (HUT).
No dia 14 de maio um dos detentos morreu com quadro agudo de insuficiência renal, associado a septicemia e pneumonia. Já no dia 19 de maio ocorreu a morte de um detento identificado como Martoniel Costa Oliveira no HUT. Na sexta-feira, 22 de maio, Jeferson Linhares Silva faleceu no Hospital de Urgência de Teresina. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, aonde Robert Ozeas da Silva Pereira também veio a óbito no domingo, 24 de maio. No dia 25 de maio ocorreu a quinta morte, a do detento Isac Gomes de Oliveira no Hospital Getúlio Vargas (HGV), em Teresina.
Na quinta-feira, 28 de maio, foi registrada a sexta morte de um detento da Cadeia Pública de Altos. Adriano Adabio Paz da Silva, de 22 anos, estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), e morreu por volta das 15h, com um quadro suspeito da Síndrome de Guillain-Barré.
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