Davi Fernandes
Relatório técnico elaborado pelo Ministério da Saúde, solicitado pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), revelou que os seis detentos que morreram na Cadeia Pública de Altos (CPA) em maio de 2020, foram a óbito por falta de vitaminas B1, que provocou o surto da doença Béribéri, causada por alimentação inadequada. O documento foi obtido pela Jornal El País e publicado nesta sexta-feira (02).
Segundo o Ministério da Saúde, a unidade prisional conta com 656 presos e desses, 199 foram atendidos, sendo que 56 detentos apresentaram sintomas e foram internados com Béribéri. O documento identificou que lá havia a entrega de comida no café da manhã e após 15 horas era entregue a janta dos detentos.
“A alimentação dos detentos apresentava características de monotonia alimentar, com presença predominante de carboidratos simples, em especial o arroz branco. Concluiu-se que a hipovitaminose causada pela monotonia alimentar / dieta pobre em vitaminas, especialmente a B1, é a etiologia provável do surto”, destaca o relatório.
Outro fator levado em consideração pelo Ministério da Saúde foi a interrupção de alimentos que eram levados por parentes dos presos. A medida ocorreu devido a pandemia do novo coronavírus, que provoca a doença covid-19. A alimentação enviada para os detentos “representava uma fonte importante de acesso a frutas pelos detentos na CPA”.
Situação de emergência
No dia 4 de junho de 2020, o governador do Piauí, Wellington Dias, declarou situação de emergência por 90 dias na Cadeia Pública de Altos, diante da crise de saúde instalada na unidade prisional, que já culminou com a morte de seis detentos. Com a determinação, os órgãos da administração pública estadual ficam acionados para adotar as medidas necessárias no âmbito da Cadeia Pública de Altos.
“Fica declarada a existência de circunstância anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na Cadeia Pública de Altos, vinculada ao sistema penitenciário do Estado do Piauí, ficando acionados, em sua plenitude, os órgãos da Administração Pública dentro dos seus campos respectivos de competência e os vinculados ao Sistema de Defesa Civil do Estado, para adoção das medidas necessárias à mitigação e restabelecimento da restauração da normalidade”, diz o Artigo 1º.
Para declarar situação de emergência na penitenciária, o chefe do executivo estadual considerou a “necessidade urgente de acompanhamento das medidas a serem aplicadas diante do cenário das atuais ocorrências referentes à saúde dos internos da CPA [Cadeia Pública de Altos], bem como outras ações pertinentes e urgentes que devam ser adotadas”.
Promotor pediu exoneração do secretário
Em 14 de junho, o promotor de Justiça Elói Júnior, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, recomendou ao governador Wellington Dias (PT-PI) a exoneração do secretário de Estado de Justiça, Carlos Edilson, devido a não prestação de informações sobre a crise de saúde na Cadeia Pública de Altos (CPA), que causou a morte de seis detentos da unidade.
O promotor de Justiça aponta também que o secretário estadual de Justiça não concedeu as informações solicitadas pelo Ministério Público e demais órgãos que acompanham as investigações sobre as causas do adoecimento e das mortes dos detentos da CPA. Elói Júnior finaliza recomendando ao governador do Estado a exoneração do secretário estadual de Justiça.
Além disso, o promotor de Justiça determinou o envio dos documentos e das informações obtidas a órgãos, como a Vara de Execuções Penais de Teresina, à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde; ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), entre outros. Porém, a recomendação não foi seguida e secretário continuou no cargo.
Mortes
No dia 7 de maio a Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus) informou que 48 detentos da unidade apresentaram sintomas de intoxicação alimentar, sendo que sete tiveram complicações em decorrência de insuficiência renal e acabaram sendo internados no Hospital de Urgência de Teresina (HUT).
No dia 14 de maio um dos detentos morreu com quadro agudo de insuficiência renal, associado a septicemia e pneumonia. Já no dia 19 de maio ocorreu a morte de um detento identificado como Martoniel Costa Oliveira no HUT. Na sexta-feira, 22 de maio, Jeferson Linhares Silva faleceu no Hospital de Urgência de Teresina. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, aonde Robert Ozeas da Silva Pereira também veio a óbito no domingo (24). No dia 25 de maio ocorreu a quinta morte, a do detento Isac Gomes de Oliveira no Hospital Getúlio Vargas (HGV), em Teresina.
Na quinta-feira, 28 de maio, foi registrada a sexta morte de um detento da Cadeia Pública de Altos. Adriano Adabio Paz da Silva, de 22 anos, estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), e morreu por volta das 15h, com um quadro suspeito da Síndrome de Guillain-Barré.
Mordidas de ratos
Além de sintomas de infecção, alguns dos detentos que estão internados apresentaram mordidas de ratos nos pés, febre alta, cefaleia (dor de cabeça), sangramento nasal, calafrios, olhos vermelhos e vômitos. No dia 21 de maio um ofício emitido pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), assinado pelo promotor Paulo Rubens Parente Rebouças, informou que dos internados, dois foram diagnosticados com Leptospirose e outro com Hepatite A.
O promotor ainda relatou que chegou a realizar uma audiência por videoconferência com o secretário estadual de Justiça, Carlos Edilson Rodrigues; a enfermeira Naila Juliana Ferreira Araújo, especialista em saúde prisional; e o superintendente estadual de atenção à saúde, Herlon Guimarães.
Na ocasião o superintendente Herlon Guimarães informou ao promotor que um relatório preliminar havia detectado problema na qualidade da água fornecida na cadeia, que apresentou coliformes fecais e a bactéria escherichia coli. Na audiência o secretário de Justiça teria se comprometido a providenciar a suspensão do fornecimento da água, com a disponibilização de água de outra fonte.
O que diz a Sejus
Procurada pelo GP1 neste sábado (03), a assessoria de comunicação da Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) comunicou que desde o início da situação prestou atendimento aos detentos em parceria com a Secretaria de Saúde e que realizou as medidas necessárias.
Confira a nota da Sejus na íntegra
Acerca do incidente ocorrido em maio de 2020, na Cadeia Pública de Altos, a Secretaria de Estado da Justiça do Piauí esclarece que, desde o início do ocorrido, prestou todos os atendimentos e assistência aos internos que sentiram os sintomas. Em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, uma enfermaria foi instalada na própria unidade prisional, a fim de dar um maior suporte aos detentos, evitando o translado de internos aos hospitais da rede pública de saúde. Além disso, foram feitas limpezas na tubulação e reservatórios de água do presídio, com o intuito de cessar a hipótese de intoxicação pela água. Enquanto os reservatórios de água passavam por limpeza, os detentos receberam água mineral. Também houve um reforço vitamínico e alimentar através de variações de cardápio, conforme instruções da equipe do Ministério da Saúde que esteve presente no local. A Sejus reitera, ainda que, tem mantida a atenção redobrada na saúde de todo o sistema prisional, diante da pandemia por Covid-19.
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