Davi Fernandes
O juiz Ermano Chaves Portela Martins, da Central de Audiência de Custódia de Teresina, mandou soltar o motorista de aplicativo Elenilson Alves da Silva, que se masturbou na frente de uma mulher em um dos vagões do metrô de Teresina, na manhã da última quinta-feira (07). A decisão foi emitida às 17h38 desta sexta-feira (08).
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) se manifestou favorável somente pela homologação do flagrante e pela concessão da liberdade provisória, com a aplicação das medidas cautelares. O GP1 apurou que no dia do crime, o acusado deixou seu carro próximo da estação e entrou no metrô para importunar a vítima. O carro só foi retirado na tarde desta sexta, após a soltura do acusado.
Na decisão, o magistrado considerou que o crime não merece que a prisão preventiva seja decretada e determinou apenas medidas cautelares ao acusado. “Na hipótese dos autos, parece suficientemente demonstrado que a aplicação de medidas cautelares alternativas mais gravosas são necessárias e suficientes para prevenir a reiteração delitiva, não havendo hipótese legal que autorize a decretação da prisão preventiva, medida excepcional em nosso ordenamento jurídico que não pode servir como antecipação de pena nem como imposição de regime muito mais gravoso do que aquele que, ao final do processo, será eventualmente imposto (princípio da homogeneidade)”, destacou no magistrado.
Medidas aplicadas
Com a decisão, ficou determinado que em cinco dias o custodiado deverá comparecer na Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) sempre que intimado; está proibido de deixar a comarca de Teresina, sem prévia autorização do juízo; está proibido de aproximar-se da vítima, pelo limite mínimo de 300 metros e está proibido de manter qualquer contato com a vítima, ou seus familiares, inclusive por meio de telefone, mensagem de texto e aplicativos de mensagens instantâneas.
Entenda o caso
Um motorista de aplicativo foi preso na manhã desta quinta-feira (07), pela Polícia Militar do Piauí, após ser flagrado se masturbando na frente de uma mulher em um dos vagões do metrô de Teresina.
De acordo com a Polícia Militar, o homem estava em poder de populares. Ao chegar à estação da Avenida Miguel Rosa, uma guarnição da CODAM se deparou com o suspeito já dominado por uma sargento da PM, que trabalha no local, e o prendeu. A mulher, vítima do acusado, ficou nervosa e chegou a desmaiar, mas foi socorrida pelos demais passageiros do metrô.
Ver todos os comentários | 0 |