O secretário da Educação, Nouga Cardoso, falou nesta quarta-feira (13) sobre a greve dos professores da rede municipal de ensino que já dura 34 dias e que já teve a ilegalidade decretada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Oton Mário José Lustosa Torres.
Segundo Nouga, a vontade da prefeitura é que os professores cumpram a determinação e retornem às salas de aula. Contudo, ele ressaltou que também entende o lado dos profissionais. “A gente gostaria muito que os professores, após a determinação do desembargador Oton que decretou a ilegalidade da greve, já tivessem retornado para a sala de aula. Mas, nós também entendemos que eles estão dentro de um tempo legal de notificação e de reconsideração sobre a decisão do desembargador para junto à categoria decidir pelo retorno”, afirmou.
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“Nós estamos respeitando o ponto de vista, o lado dos professores, mas também queremos fazer valer o direito das crianças e também o direito da sociedade de ver respeitada a decisão judicial”, completou Nouga Cardoso.
Sobre o reajuste na porcentagem de 33,24% cobrado pela categoria, Nouga explicou que o valor concedido está dentro das possibilidades da prefeitura, que deve cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Os professores consideram que o reajuste dado é abaixo do esperado, mas a prefeitura tem sempre que trabalhar dentro da responsabilidade fiscal, trabalhar com aquilo que é legal e não com o que as pessoas esperam. A prefeitura tem que conceder o reajuste de uma forma legal, transparente e proba, e nesse sentido, a informação que temos da Secretaria de Finanças, da Secretaria de Governo, é que nós já chegamos ao nosso limite”, pontuou.
“Então, não existe possibilidade, não existe perspectiva até onde eu sei de um aumento para além dos 16%. Gostaríamos que fosse possível. Acredito que até o prefeito também gostaria, mas a limitação orçamentária, o recurso financeiro que é disponibilizado para pagamento de pessoal na rede municipal de Educação de Teresina já está no seu limite. Nós precisamos que os professores retornem para a escola para a gente ter o atendimento às crianças restabelecido”, ressaltou Nouga Cardoso.
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