Juiz solta mãe que mantinha filha autista acorrentada no Piauí

O juiz José Carlos da Fonseca Lima Amorim, da Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes, concedeu liberdade a R.N.A.S, presa em flagrante no dia 2 de março de 2022 por manter a filha autista, de 11 anos, acorrentada no quarto da residência onde elas moram, em Buriti dos Lopes, no Norte do Piauí. A decisão foi dada na última quarta-feira (02).

A defesa da mulher, representada pelo advogado Bruno Rodrigues, argumentou que a mãe não apresenta mácula na Justiça Criminal e precisa cuidar dos seis filhos, todos menores de 12 anos, por isso pediu o relaxamento da prisão e aplicação de medidas cautelares.

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Foto: Reprodução/WhatsApp

Criança de 11 anos é resgatada pela PM

O juiz acatou o pedido da defesa, concedendo liberdade a acusada e determinou a aplicação de medidas cautelares, como comparecimento periódico para justificação de suas atividades, bem como as atividades terapêuticas no tratamento da filha autista; proibição de ausentar-se da Comarca de Buriti dos Lopes sem devida autorização judicial e encaminhamento ao CRAS, para que seja iniciado o tratamento adequado tanto para a criança quanto para a mãe.

“Verifico que a acusada possui seis filhos e a denúncia foi específica em relação a vítima, ou seja, fica comprovado que a flagranteada não sabe lidar com a deficiência de sua filha (...). No mais, a soltura, presume-se, que não constituirá perigo a sociedade, sendo certo que é uma oportunidade para a indiciada analisar os erros porventura cometidos e tentar a sua ressocialização, sob pena de regressão, servindo esta passagem pelo cárcere como forma de aprendizado em sua vida”, disse o juiz na decisão.

Com a concessão da liberdade, a criança continuará aos cuidados da mãe e será acompanhada por equipes do Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Entenda o caso

O Conselho Tutelar e a Polícia Militar resgataram uma menina autista de 11 anos, nessa quarta-feira (02), que estava sendo mantida acorrentada pela mãe dentro de um quatro na residência, onde elas moravam na cidade de Buriti dos Lopes, região Norte do Piauí.

Segundo a Polícia Militar do Piauí, a criança foi encontrada acorrentada em um quarto escuro em situação desumana e degradante. Os policiais foram até o local após receberem um pedido de apoio do Conselho Tutelar da cidade.

Ainda de acordo com a PM, além da criança e da mãe, na casa, viviam mais dois adolescentes, um rapaz de 15 anos e uma moça de 18 anos. A mãe assumiu o crime e alegou que acorrentava a filha para que ela não fugisse de casa.