Juíza manda soltar acusado de torturar e esquartejar professor no Piauí

A juíza Maria Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, concedeu liberdade provisória a Luís Carlos Evangelista Guedelha, que é um dos acusados do duplo assassinato das vítimas Paulo Henrique Limas Caldas, 48 anos, que era professor de inglês e David Soares Maciel, 29 anos. Ambos tiveram os corpos esquartejados em março de 2018, em Parnaíba, no litoral do Piauí. A decisão foi dada no último dia 26 de janeiro.

Em sua decisão, a magistrada pontuou que devido a ação envolver outros réus e por estar em fase recursal, a prisão do acusado, desde o ano de 2018, pode se configurar como excesso de prazo na prisão e por isso, a segregação deve ser revogada.

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“Assim, verifica-se que quanto ao requisito presente no inciso I, do art. 313, do CPP, o acusado não preenche as características que viabilizam a manutenção da prisão cautelar. A prisão preventiva é espécie de prisão provisória de natureza cautelar que visa garantir a eficácia de um futuro provimento jurisdicional, revestindo-se de caráter de excepcionalidade. No caso concreto em apreço, trata-se de ação penal com diversos réus, estando esta em fase recursal, de modo que a instrução ainda não findou. Desta feita, caso o acusado permaneça preso, poderá configurar excesso de prazo da prisão, razão pela qual a prisão deste deve ser revogada”, destacou na decisão.

Com a soltura a magistrada determinou que o réu: compareça mensalmente no núcleo de penas alternativas deste juízo para informar e justificar suas atividades, a contar do mês seguinte do deferimento de sua liberdade provisória. O acusado também está proibido de ausentar-se desta comarca sem autorização deste juízo e bem como informar qualquer mudança de endereço e comparecer a todos os autos processuais.

Prisão

Luís Carlos Evangelista Guedelha e mais outras quatro pessoas foram presos em 2018, acusados de torturar, matar e esquartejar Paulo Henrique Limas Caldas e David Soares Maciel, em Parnaíba. Os corpos das vítimas foram encontrados enterrados e sem as cabeças dentro de uma residência, no bairro Piauí.

Em novembro de 2021, um dos responsáveis pelo crime foi condenado a 72 anos de prisão, separadamente, dos demais réus.

Entenda o caso

Os corpos das duas vítimas foram encontrados enterrados e sem as cabeças dentro de uma residência no início da tarde de 1º de março de 2018, por volta das 12h20, no bairro Piauí, localizado na cidade de Parnaíba. Uma equipe do Corpo de Bombeiros realizou o resgate.

Conforme do Ministério Público, as vítimas Paulo e David foram mantidas em cárcere privado em uma residência no bairro Piauí, em Parnaíba, onde funcionava uma boca de fumo, ocasião em que foram torturadas e em seguida mortas por motivo fútil e torpe, com emprego de meio cruel e recursos que tornaram impossíveis as defesas das vítimas.