PEC dos combustíveis deve focar somente no diesel, afirma Arthur Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis deve focar apenas do óleo diesel. A PEC deve ser apresentada nos próximos dias pelo Governo Federal na Câmara.

Segundo Lira, o texto defendido pelo presidente Jair Bolsonaro permitiria a redução de tributos federais sobre os combustíveis a zero. Arthur Lira, no entanto, afirmou que a mudança deve atingir somente o diesel. “Nessa questão do combustível, vim me inteirar do que se tem, e está afastada a possibilidade do fundo e na questão da gasolina e do álcool, aparentemente, também”, afirmou Lira.

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Os tributos afetados pela redução seriam a contribuição do Programa de Integridade Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), além da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). De acordo com o presidente da câmara, medidas referentes ao preço do gás também devem ser analisadas posteriormente.

Responsabilidade dos governadores

Arthur Lira também chamou atenção para a responsabilidade dos governadores nos aumentos dos preços dos combustíveis. Segundo ele, o projeto que mudava a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) está parado no Senado.

“Eu tenho batido na tecla, de maneira bem transparente, de que o ICMS não inicia os aumentos, mas é muito doloroso para o consumidor a carga tributária do ICMS em cima dos combustíveis, da tarifa de energia e de todos os fatores”, afirmou o presidente da câmara.