O juiz João Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal de Teresina, condenou o réu Jeovane Rocha de Carvalho à pena de 14 anos e 5 meses de prisão pelo crime de roubo majorado, ocorrido em julho de 2022 em Teresina. A sentença foi dada no dia 30 de novembro.
Na decisão, o magistrado fixou o cumprimento da pena em regime fechado e, de acordo a sentença, não há que se falar em substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito, tampouco em suspensão condicional da pena.
O crime
De acordo com a denúncia ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, em julho de 2022, a vítima de iniciais F.A.L.S. estava pilotando a sua motocicleta, quando foi abordado por uma mulher e um homem que anunciaram o assalto, no bairro Satélite, zona leste de Teresina.
Mediante graves ameaças e o emprego de arma de fogo, os criminosos exigiram que a vítima entregasse os seus pertences pessoais, assim como a a motocicleta, que ele usava para trabalhar. Após concluída a ação criminosa, o mesmo acusado assaltou uma segunda vítima, J.A.S., que estava em sua própria residência quando foi abordada violentamente pelo réu, desta vez na companhia de um parceiro homem, que anunciaram o assalto e levaram a sua motocicleta.
Ainda no mesmo dia, uma equipe da Polícia Militar do Piauí que estava em patrulhamento pelo bairro Morros visualizou a movimentação das motocicletas pilotadas pelos infratores e então, deram a ordem de parada. Entretanto, os criminosos empreenderam fuga, ocasionando uma perseguição policial. Até que durante a perseguição, o réu J.R.C. perdeu o controle do veículo e sofreu um acidente.
Desse modo, foi constatado que ele trafegava na motocicleta roubada e portava uma arma de fogo. Após receber atendimento médico, ele foi conduzido à Central de Flagrantes de Teresina.
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