O estudante de medicina Marcos Vitor Aguiar Dantas Pereira, que está sendo investigado sob suspeita de ter abusado sexualmente de duas irmãs e duas primas, ingressou no dia 22 de setembro com ação de indenização por danos morais contra Priscila Karine, mãe de uma das vítimas. No processo, foi feito pedido de tutela de urgência requisitando que Priscila removesse das redes sociais todas as publicações que citam o nome de Marcos Vitor, pedido esse que foi negado pelo juiz Kelson Carvalho Lopes da Silva, do Juizado Especial Cível e Criminal de Teresina, em decisão proferida na última sexta-feira (24). O GP1 obteve em primeira mão a decisão.
No pedido, o acusado requisitou que a Justiça ordenasse Priscila Karine a apagar todas as postagens, e que fosse proibida de fazer qualquer outra publicação mencionando seu nome.
Ao analisar o pedido, o juiz entendeu que não havia requisitos necessários ao deferimento da medida. “A exposição de argumentos e a documentação juntada não são suficientes para demonstrar a probabilidade do direito, pois ainda questionável o fato constitutivo”, avaliou o magistrado.
Além disso, o juiz afirmou que não há comprovação que as publicações da mãe da vítima representem risco ao processo (de indenização por danos morais), uma vez que as informações divulgadas por Priscila Karine estão disponíveis em vários veículos de comunicação.
“Não foi comprovado perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, tendo em vista que as informações alegadas estão disponíveis em vários meios de comunicação”, decidiu o juiz Kelson Carvalho.
Entenda o caso
No último dia 22 de setembro o GP1 publicou reportagem revelando o caso envolvendo o estudante de medicina, que era acusado de abusar sexualmente de uma irmã e de uma prima. Nesta segunda-feira (27), mais uma irmã e outra prima de Marcos Vitor foram ouvidas pela equipe multidisciplinar da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), e revelaram que também sofreram abusos sexuais.
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