Wanessa Gommes
O juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, revogou a prisão preventiva de Marcelo Cardoso Pereira dos Santos acusado de matar o vigia João Alves de Morais Filho, irmão do tenente da PM-PI Elivaldo Moraes, com um golpe de gargalo de garrafa, em novembro de 2020.
Na mesma decisão, dada no dia 24 de agosto, o juiz pronunciou o acusado para que vá a Júri Popular por homicídio qualificado (por motivo fútil).
O magistrado destacou na decisão que “não mais subsiste o fundamento que caracteriza o periculum libertatis que serviu para a decretação da prisão, qual seja: a garantia da ordem pública” já que o acusado não responde a nenhuma outra ação penal, não apresentando maus antecedentes e sendo primário.
O juiz avaliou ainda que durante todo o tempo em que esteve preso, 6 meses, o acusado respondeu regularmente ao processo e não há informação, nos autos, de comportamento agressivo durante a sua custódia.
“Além disso, o fato de não possuir residência fixa, não autoriza a prisão preventiva, e não indica que o acusado, uma vez em liberdade, volte a delinquir, ameaçando a ordem pública, prejudicando a instrução criminal ou se furtando à aplicação da lei penal”, afirmou Nollêto decidindo pela revogação da prisão de Marcelo Cardoso com a expedição do alvará de soltura.
Como medidas foi determinado ao acusado que: não se ausente temporariamente ou definitivamente do município de sua residência, sem a devida autorização do juiz; compareça mensalmente à CIAP (Central Integrada de Alternativas Penais) para informar e justificar as suas atividades; compareça a todos os atos do processo para os quais for intimado e não se envolva em nenhum outro delito.
Em caso de descumprimento das obrigações impostas, poderá haver a imposição de outra medida em cumulação e, como medida extrema, a decretação da prisão preventiva.
Relembre o caso
João Alves de Moraes Filho foi morto com um golpe de gargalo de garrafa no pescoço, na noite de 15 de novembro, em um depósito de cimento no bairro Piçarra, zona sul de Teresina. Segundo a Polícia Militar a vítima se desentendeu com outro vigia, que também trabalha no mesmo na Rua Patrocínio.
Durante a discussão, João Alves foi atingido no pescoço e foi a óbito no local. O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) abriu inquérito para investigar o crime e pediu a prisão preventiva do alvo da investigação.
Marcelo Cardoso Pereira dos Santos foi preso no dia 4 de dezembro de 2020, na Praça João Luís Ferreira, em Teresina, por uma equipe da Companhia Independente de Policiamento Cosme e Damião (CODAM) do 1º Batalhão da Polícia Militar do Piauí.
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