Wanessa Gommes
O Ministério Público do Estado converteu procedimento preparatório em inquérito civil com objetivo de investigar a contratação de uma empresa pela Prefeitura de Morro do Chapéu do Piauí, por meio do prefeito Marcos Henrique (PSD). A portaria foi assinada pelo promotor Adriano Fontenele dos Santos e publicada na edição dessa segunda-feira (09), do Diário Oficial do Ministério Público.
Conforme o promotor, o inquérito civil foi instaurado para investigar supostas irregularidades na contratação da empresa Maria Lina Araújo- ME, para aquisição de material de limpeza em geral. A proprietária da empresa, segundo o promotor Adriano Fontenele Santos, é mãe do atual secretário de saúde do município, Paulo Jorge de Araújo Viana.
O promotor expediu ofício ao município de Morro do Chapéu, solicitando esclarecimentos e cópia do procedimento licitatório que precedeu a contratação da empresa Maria Lina Araújo-ME. Em resposta, o município disse que o procedimento licitatório foi respaldado na estrita legalidade e que a Lei nº 8.666/93 não veta a circunstância de a vencedora da licitação ser a mãe do atual secretário do município.
O promotor então solicitou ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção (CACOP), uma perícia para averiguar se houve superfaturamento no contrato e aguarda parecer contábil do setor de perícias do Ministério Público do Estado do Piauí.
Prefeito é alvo de outra investigação do Ministério Público
No dia 14 de abril, o mesmo promotor, Adriano Fontenele Santos, abriu a primeira investigação contra prefeito Marcos Henrique. Desta vez, o procedimento foi instaurado após matéria publicada no GP1 intitulada "Prefeito Marcos Henrique compra combustível suficiente para dar 26 voltar na Terra".
Segundo o promotor Adriano Fontenele Santos, a Notícia de Fato, tem como objetivo apurar suposta irregularidade na aquisição de combustível para atendimento das Secretarias Municipais de Morro do Chapéu.
De acordo com documento publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 15 de março, o prefeito Marcos Henrique (PSD), assinou contrato no valor de R$ 511.100,00 (quinhentos e onze mil e cem reais) no dia 26 de fevereiro, com vigência de 12 meses, para adquirir 105 mil litros de combustíveis, sendo 25 mil de gasolina comum e 80 mil de óleo diesel S10. Parte dos recursos que serão utilizados na compra será retirado do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb).
Outro lado
Procurado pelo GP1, prefeito Marcos Henrique não atendeu às ligações.
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