Thais Guimarães
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), sancionou no dia 28 de junho a Lei nº 5.608/2021, que institui no calendário de eventos do município a Semana Municipal do Idoso. O projeto é de autoria dos vereadores Dudu (PT) e Teresinha Medeiros (PSL).
“Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, a ‘Semana Municipal do Idoso’, a ser comemorada, anualmente, na semana que incluir o dia 1º de outubro, objetivando disseminar informações sobre medidas de valorização e conscientização do idoso na sociedade teresinense”, diz o art. 1º da nova lei, publicada no Diário Oficial do Município nessa sexta-feira (02).
No dia 1º de outubro é comemorado o Dia Nacional do Idoso e o Dia Internacional da Terceira Idade. “O evento de que trata esta Lei tem como finalidade a realização de palestras, seminários, entre outros eventos e atividades, pelo setor público, juntamente com as entidades da sociedade civil, visando ao esclarecimento e à conscientização da sociedade, sobre os direitos dos idosos previstos no Estatuto de Idoso”, consta no Art. 2º.
Caberá ao Poder Executivo Municipal estabelecer e organizar as atividades a serem desenvolvidas para a realização da Semana Municipal do Idoso.
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