Fábio Wellington
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da promotora Flávia Gomes Cordeiro, expediu nessa quinta-feira (28) recomendação ao prefeito Osvaldo Bonfim (PT) e a secretária de Educação de Nazária, Creane de Sousa da Silva Araújo, para que iniciem imediatamente o retorno das aulas presenciais da rede pública municipal.
Para a recomendação, a promotora levou em consideração que com o isolamento social, as crianças deixaram de contar com importantes atores de sua rede de apoio.
“Em especial os professores e demais profissionais da educação que, como também revelam as estatísticas, estão entre os principais destinatários da revelação espontânea da vítima acerca de situações de violência a que se veem submetidas e, ainda, são os profissionais que têm maiores condições de detectar sinais de violência a partir do comportamento e de outros alertas emitidos pela criança ou adolescente, principalmente porque, excetuados os familiares, costumam ser as pessoas de maior confiança para a criança e ao adolescente”, diz trecho do documento.
A promotora recomendou a imediata retomada das atividades escolares presenciais, priorizando as séries do processo de alfabetização (1º ao 3º do ensino fundamental), sem prejuízo da manutenção do regime híbrido para o segundo semestre letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual nº 19.429 de 08 de janeiro de 2021. A recomendação pede que o município resguarde aos pais e/ou responsáveis o direito de optar por manter o estudante na modalidade remota ou retornar para o ensino presencial.
A representante do órgão fiscalizador recomendou ainda que o município garanta o transporte escolar dos alunos, obedecendo aos protocolos sanitários, bem como a merenda a todos os estudantes, independentemente da modalidade de ensino (presencial, híbrido ou remoto).
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