O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB) assinou nesta quarta-feira (9), no Palácio da Cidade, decreto que institui o licenciamento construtivo rápido. O objetivo do documento é fazer com que o licenciamento de empreendimentos comerciais de até 200 m² poderão ser liberados em até, no máximo, 48 horas.
Segundo o prefeito, o decreto foi bem discutido com sua equipe e a ação foi pensada com a intenção de atrair os empresários de modo geral para investir no município de Teresina.
![Prefeito Dr. Pessoa](/media/image_bank/2021/5/prefeito-dr-pessoa_9lQGPHT.jpg.1200x0_q95_crop.webp)
“Empresas pequenas, micro que tenham um espaço de até 200 metros quadrados terão seu licenciamento liberado num máximo em 48 horas para iniciar a obra. Para nós, isso é um avanço significativo, este ainda é o início de nossa administração que tem um olhar para sociedade de modo geral, para os empresários, mas com olhar de desburocratização”, disse Dr. Pessoa.
O presidente do Instituto de Previdência Municipal de Teresina (IPMT), que também está à frente da presidência de comissão de desburocratização, Kennedy Glauber, pontuou que além dos pontos comerciais de 200m², o decreto vai permitir a celeridade para liberar os alvarás de empreendimentos residenciais de até 500 m².
“A partir de hoje, com a assinatura desse decreto os empreendimentos residenciais unifamiliares em até 500 metros quadrados e comerciais de até 200 metros quadrados vão ser licenciados de forma mais célere. Com isso, vamos conseguir desafogar os processos que estão represados e da forma que os empreendedores requerentes vão poder ter seu alvará de construção em até 48 horas, então, isso é um avanço muito significativo e essa é a direção do governo do Dr. Pessoa que é desburocratizar e simplificar e, desta forma, preparar Teresina para o desenvolvimento que ela precisa”, destacou Kennedy Glauber.
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