Thais Guimarães
O Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina (CMPC) aprovou, na última segunda-feira (07), parecer favorável ao processo de tombamento do antigo Sanatório Meduna. Nessa terça-feira, dia 08, a pauta foi encaminhada ao prefeito Dr. Pessoa (MDB), a quem caberá a homologação definitiva da proposta, por meio de Lei Municipal.
João Henrique Vieira, presidente do conselho, explicou que o antigo Sanatório Meduna e seu entorno já se encontram protegidos legalmente em âmbito municipal, desde fevereiro deste ano. Assim, qualquer intervenção de alteração em sua estrutura deverá ter anuência dos órgãos competentes, inclusive do conselho.
“Qualquer intervenção sem autorização é considerada dano ao patrimônio, à história e à memória de nossa cidade. É um momento histórico muito importante, pois pela primeira vez um processo de tombamento acontece de forma transparente, sendo o primeiro caso no município de Teresina, em 35 anos, que ocorreu com um processo de instrução em conformidade com a LEI Nº 3.602, de 27 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a preservação e o tombamento do Patrimônio Cultural de Teresina. Por isso é um momento histórico para todos que lutam pela preservação e memória de nossa cidade” afirmou João Henrique Vieira.
O presidente do conselho enfatizou que agora é o momento de iniciar diálogo com a prefeitura, a fim de concretizar a proposta e assim preservar a estrutura do sanatório. “O documento foi postado ontem e já tramitou para o gabinete, agora a gente aguarda que seja homologado e vamos buscar, iniciar um diálogo no sentido de que seja homologado e realizado esse tombamento, respeitando o conselho, que já deliberou por essa aprovação, bem como a própria sociedade, que pede por isso”, frisou João Henrique.
A coordenadora da Câmara Técnica de Patrimônio Material e Natural do CMPC, Camila Ferreira, afirmou que esse é o resultado de um debate amplo e transparente.
“Pela primeira vez o processo de tombamento de um bem é fruto de uma provocação da sociedade civil, passado por todos os trâmites necessários, e não apenas num simples decreto. O CMPC promoveu amplo debate com organizações e pessoas interessadas no debate a respeito do Meduna, de seu valor material e imaterial, historicidade e representatividade para a história do tratamento psiquiátrico no Piauí. Parabenizo também a presença ativa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí que colaborou para colocar adiante o desejo de acautelar e salvaguardar o Complexo Arquitetônico do Meduna”, declarou Camila.
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