A Prefeitura de Oeiras prorrogou nesta quinta-feira, 24, o decreto que intensifica as medidas restritivas devido a pandemia da covid-19 e proíbe utilização de bandas de música, música ao vivo e "paredões de som" em bares, lanchonetes, restaurantes, estabelecimentos similares e logradouros públicos da cidade, até 1° de julho.
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O documento reforça o impedimento de festas e aglomerações de pessoas, além do limite máximo de 50% da capacidade nos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares, com horário de atendimento até o limite das 23h.
Os estabelecimentos que não respeitarem o decreto serão autuados, penalizados e os casos repassados à autoridade policial competente, que por sua vez tomará as medidas necessárias. As regras têm validade para as zonas urbana e rural de Oeiras.
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