Brunno Suênio
Dois homens identificados como Juniel Sousa Silva e Antônio Paulo de Oliveira, suspeitos do assassinar o técnico em radiologia Kleiton Ângelo Guedes Assunção Martins, em 11 de dezembro de 2019, em Teresina, foram postos em liberdade. A decisão foi dada pelo juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, em 14 de junho de 2021.
No pedido de relaxamento da prisão de Juniel Sousa Silva, a defesa alegou excesso de prazo na formação da culpa, apontando que o acusado encontrava-se preso há mais de 330 (trezentos e trinta) dias, o que denotaria a necessidade de relaxamento de sua custódia cautelar.
Em sua decisão, o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto ressaltou que a segregação provisória foi decretada por estarem presentes indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do crime, no entanto, Juniel Sousa Silva estava preso há quase um ano, prazo superior ao fixado em lei para o encerramento da instrução criminal.
Instado a se manifestar, o Ministério Público do Estado pugnou pelo indeferimento do relaxamento da prisão, não obstante, o juiz destacou que a instrução processual havia sido concluída dia 28 de janeiro de 2021, “logo, mantê-lo encarcerado, além de ser um constrangimento ilegal, constitui-se em execução de uma sentença inexistente. No caso de Juniel de Sousa Silva, por seu turno, pesa em seu favor o fato de não responder a nenhuma outra ação penal, conforme verificado em consulta ao sistema Themis Web”, diz trecho da decisão.
Na mesma decisão, o juiz determinou a aplicação de medidas cautelares diversas da segregação, com o fim de resguardar o regular seguimento processual. Assim, como medida de prudência e com base no art. 319, do CPP, imponho-lhes as seguintes cautelares: não se ausentar temporariamente ou definitivamente do município de sua residência, sem a devida autorização deste juízo; comparecer mensalmente à Central Integrada de Alternativas Penais; comparecer a todos os atos do processo para os quais for intimado; informar a este Juízo sobre eventual mudança de endereço e não praticar outras condutas delitivas. A decisão repercutiu sobre o acusado Antônio Paulo de Oliveira.
Relembre o caso
Kleiton Ângelo Guedes Assunção Martins, de 26 anos, trabalhava como radiologista no Hospital Getúlio Vargas (HGV) e foi encontrado morto com nove disparos de arma de fogo, no povoado Taboca do Pau Ferrado, zona sudeste de Teresina, no dia 11 de dezembro de 2019.
De acordo com o capitão Araújo, do 8º Batalhão da Polícia Militar, populares ouviram disparos de arma de fogo por volta de 1h da madrugada e acionaram a PM, que ao chegar ao local já se deparou com a vítima sem vida. “A perícia constatou que ele foi atingido por disparos de pistola .40, sendo quatro na região peito e cinco nas costas, ao todo nove disparos”, pontuou.
Ainda segundo o capitão, o corpo de Kleiton Ângelo foi localizado em uma estrada vicinal próximo ao Assentamento Nossa Senhora do Desterro. Ele era filho do cinegrafista Kleiton Martins, da TV Clube.
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