O prefeito Dr. Pessoa assinou decreto nesta quarta-feira (17), autorizando o funcionamento do comércio na próxima sexta-feira (19), em Teresina. Ele contraria o decreto do governador Wellington Dias, que determinou o fechamento de diversos setores de quinta-feira (18) a domingo (21).
Confira aqui o decreto
Segundo o decreto assinado por Dr. Pessoa, fica autorizado, no dia 19 de março, o funcionamento do comércio em geral, por até 9 horas diárias, devendo cada um informar seu horário de funcionamento, desde que não ultrapasse às 20h.
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Já os Shoppings Centers poderão funcionar para atendimento ao público no horário de 12h às 20h.
O descumprimento do decreto pelos estabelecimentos pode acarretar na aplicação de multas, interdição do local e cassação de alvará de funcionamento, conforme a legislação vigente.
O funcionamento das demais atividades devem seguir o decreto do governador Wellington Dias, assinado no último domingo (14).
O decreto será publicado na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial do Município.
Decreto estadual
O decreto estadual com novas medidas de combate a covid-19 foi assinado pelo governador Wellington Dias no último domingo (14). As medidas começaram a valer a partir de meia-noite de segunda-feira (15) e seguirão em vigor até o dia 21 de março.
Na segunda começou o novo toque de recolher que vai de 21h até às 5h da manhã. Com isso, bares e restaurantes terão redução de uma hora no funcionamento.
De segunda a quarta-feira, o comércio poderá funcionar somente até às 17h e os shopping das 12h às 20h. Já a partir de quinta-feira (18), poderão funcionar apenas os serviços essenciais imprescindíveis. Neste período ficarão suspensas as atividades presenciais em escolas, igrejas e academias de musculação.
O governador Wellington Dias decidiu manter a determinação de que os serviços públicos sigam com o contingente de 30% de servidores em atividade presencial.
Feriado antecipado
O governador também quer antecipar para a próxima quinta-feira (18) o feriado do Dia do Piauí, comemorado em 19 de outubro. Na segunda-feira (15), Wellington Dias enviou a proposta para Assembleia Legislativa, já que é necessária a aprovação da Casa.
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