O prefeito Dr. Pessoa assinou decreto nesta quarta-feira (17), autorizando o funcionamento do comércio na próxima sexta-feira (19), em Teresina. Ele contraria o decreto do governador Wellington Dias, que determinou o fechamento de diversos setores de quinta-feira (18) a domingo (21).
Confira aqui o decreto
Segundo o decreto assinado por Dr. Pessoa, fica autorizado, no dia 19 de março, o funcionamento do comércio em geral, por até 9 horas diárias, devendo cada um informar seu horário de funcionamento, desde que não ultrapasse às 20h.
Já os Shoppings Centers poderão funcionar para atendimento ao público no horário de 12h às 20h.
O descumprimento do decreto pelos estabelecimentos pode acarretar na aplicação de multas, interdição do local e cassação de alvará de funcionamento, conforme a legislação vigente.
O funcionamento das demais atividades devem seguir o decreto do governador Wellington Dias, assinado no último domingo (14).
O decreto será publicado na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial do Município.
Decreto estadual
O decreto estadual com novas medidas de combate a covid-19 foi assinado pelo governador Wellington Dias no último domingo (14). As medidas começaram a valer a partir de meia-noite de segunda-feira (15) e seguirão em vigor até o dia 21 de março.
Na segunda começou o novo toque de recolher que vai de 21h até às 5h da manhã. Com isso, bares e restaurantes terão redução de uma hora no funcionamento.
De segunda a quarta-feira, o comércio poderá funcionar somente até às 17h e os shopping das 12h às 20h. Já a partir de quinta-feira (18), poderão funcionar apenas os serviços essenciais imprescindíveis. Neste período ficarão suspensas as atividades presenciais em escolas, igrejas e academias de musculação.
O governador Wellington Dias decidiu manter a determinação de que os serviços públicos sigam com o contingente de 30% de servidores em atividade presencial.
Feriado antecipado
O governador também quer antecipar para a próxima quinta-feira (18) o feriado do Dia do Piauí, comemorado em 19 de outubro. Na segunda-feira (15), Wellington Dias enviou a proposta para Assembleia Legislativa, já que é necessária a aprovação da Casa.
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