Germana Chaves
Foi aprovada na manhã desta terça-feira (16) pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara de Teresina a proposta de reforma administrativa da Prefeitura da Capital. O texto sofreu algumas alterações devido a emendas propostas pelos parlamentares.
O vereador Dudu Borges (PT), que preside a comissão, explicou que a economia inicial com os ajustes seria de R$ 27 mil, mas que esse valor foi ampliado para quase R$ 100 mil devido as mudanças aprovadas.
“Foram apresentadas emendas à proposta que vai seguir para o plenário. Iria propor a supressão de um dos artigos da reforma que alterava salários, mas conversando com o técnico da prefeitura, ele explicou que Dr. Pessoa já mandou a modificação”, explicou Dudu.
“Com a supressão de um dos itens da reforma a economia passa de R$ 27 mil para quase R$ 100 mil. No IPMT, uma das categorias iria ter aumento, mas a Lei Federal proíbe aumento em época de pandemia. Eu ia pedir a supressão só que o prefeito Dr. Pessoa já se antecipou e mandou uma nova proposta que aumenta a economia”, detalhou o presidente da CCJ.
Coordenadoria de Segurança
A Coordenadoria de Segurança que será criada e Guarda Civil Municipal que ficariam atreladas a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), agora ficará vinculada à Secretaria de Governo, comanda por Adolfo Nunes.
A alternação se deu por meio de uma emenda modificativa do vereador Dudu. “Apresentei a da modificação da Guarda Municipal que foi aprovada na Comissão. A Guarda vai ficar diretamente ligada ao gabinete do prefeito. Ela terá mais autonomia para ir em busca de recursos federais. Fico feliz porque ontem Dr. Pessoa já acenava com essa possibilidade”, comemorou ele.
Emenda supressiva
Uma emenda apresentada pelo vereador Bruno Vilarinho (PTB) é contra a proposta do executivo de retirar a diretoria de recursos hídricos da Secretaria de Meio Ambiente que passaria a ter vínculos com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh).
O vereador Renato Berger (PSD), que é líder da Prefeitura na Câmara Municipal, disse o assunto será novamente discutido, uma vez que, o executivo entende como relevante a mudança.
“Existem as emendas e a do vereador Bruno que retira parte de recursos hídricos da Semduh, ele quer que permaneça na Secretaria de Meio Ambiente. Vamos conversar a respeito. É responsabilidade do município. O que muda é a questão das obras que passariam para a Semduh e a parte das taxas e fiscalização seguiria com a Semar”, explicou Berger.
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