Brunno Suênio
Gil Sobreira
Wanessa Gommes
A juíza Ana Lúcia Terto Madeira Medeiros, da Vara Núcleo de Plantão, negou pedido de liberdade ou substituição da prisão preventiva feito pela defesa da digital influencer Roani Sampaio, presa na última sexta-feira (12) acusada de realizar um assalto na casa do empresário Abel Landim, na zona leste de Teresina. A decisão foi dada no dia 13 de fevereiro.
No pedido, a defesa alegou que a digital influencer é mãe de um filho de 1 ano e 4 meses e, portanto, faz jus a prisão domiciliar como determina a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Além disso, argumentou que a requerente é primária, bons antecedentes e residência fixa.
“Destaca-se que a requerente é primária, bons antecedentes, não apresentando qualquer risco à sociedade, possuindo residência fixa, informada na qualificação supra, havendo fácil acesso a requerente, podendo ser encontrada, facilmente, para prática dos atos processuais a que estará obrigada, além de estar devidamente identificada civilmente. Logo, a requerente preenche todos os requisitos da liberdade provisória requerida no momento”, diz trecho do pedido.
Diante o exposto, a defesa requereu deferimento da liberdade provisória sem fiança ou aplicação de medidas medidas cautelares, bem como, a imediata expedição do alvará de soltura em nome de Roani da Silva Sampaio. “Não há dados concretos demonstrativos de que a liberdade da requerente Roani da Silva Sampaio representaria ameaça à ordem pública, prejudicaria a instrução criminal ou que ele se furtaria à aplicação da lei penal, caso fosse condenada”, pontuou.
Por sua vez, a juíza explanou que somente a apresentação de documento, comprovando a idade do filho menor não significa aplicação sumária da Resolução nº369 do Conselho Nacional de Justiça.
"A mera juntada aos autos da certidão de nascimento de filho menor de idade, não implica em aplicação automática da Resolução nº369 do Conselho Nacional de Justiça que estabelece procedimentos e diretrizes para a substituição da privação de liberdade de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência, nos termos dos arts. 318 e 318-A do Código de Processo Penal, não tendo a flagranteada comprovado ser de fato a responsável pelos cuidados do menor", argumentou a juíza na decisão.
Entenda o caso
A digital influencer de São Luís-MA, identificada como Roani da Silva Sampaio, foi presa pela Polícia Militar do Piauí, acusada de participação em um arrastão na residência de um empresário com quem ela havia marcado um encontro, na própria casa da vítima, localizada no bairro Planalto Ininga, zona leste de Teresina. O caso ocorreu nessa sexta-feira (12) e além dela um homem acabou sendo preso.
De acordo com o relato do empresário à Polícia Civil, ele havia marcado um encontro com Roani Sampaio, que mora em São Luís e chegou a sua casa por volta de 16h15. Cerca de 50 minutos depois, o empresário contou que foi surpreendido pelos bandidos tentando arrombar a porta do seu quarto.
A vítima narrou que correu até o banheiro com Raoni Sampaio e trancou a porta. Os assaltantes tentaram arrombá-la e como não conseguiram, ameaçaram atirar caso não ele abrisse. Diante da ameaça, o empresário resolveu abrir a porta e foi amarrado pelos pulsos com uma algema de plástico, por um dos assaltantes. Em seguida ele recebeu vários chutes, coronhadas no pescoço e na cabeça. Ele contou ainda que foi torturado pelos bandidos, que fizeram “roleta russa” com a arma de fogo.
Ainda assim, o empresário conseguiu acionar a Polícia Militar e se deparou com Raoni Sampaio e Francisco Moisés dentro da casa com a vítima. A princípio, Francisco Moisés se identificou como motorista de aplicativo, mas logo depois foi comprovado através das câmeras de segurança que ele era um dos envolvidos na ação criminosa. Além disso, a própria blogueira relatou em seu depoimento junto à Polícia Civil que Francisco Moisés era seu namorado.
Os demais homens conseguiram empreender fuga antes da chegada da PM. No local, os policiais encontraram um veículo modelo Polo, cor branca, sem placas, mas duas placas no interior do veículo, um revolver calibre 38, com dois cartuchos, um par de luvas, uma algema de plástico cortada, uma algema de plástico fechada, uma jaqueta preta e um celular.
Roani da Silva Sampaio e Francisco Moisés foram presos em flagrante por roubo majorado e juíza Ana Lucia Terto Madeira Medeiros converteu a prisão do casal em preventiva.
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