Após pagar fiança de R$ 15 mil, o advogado Marcus Vinícius Nogueira, preso nesta quinta-feira (02), acusado de matar no trânsito um senhor de 53 anos, foi solto pela Justiça. Ele havia sido preso em flagrante, mas foi liberado durante audiência de custódia realizada na tarde desta sexta (03). A decisão foi proferida pela juíza Patrícia Luz Cavalcante.
A magistrada concedeu liberdade ao advogado por ele ser réu tecnicamente primário e por não representar “situação de gravidade com perigo de liberdade ao flagranteado”. A promotora Gianny Carvalho, do Ministério Público do Piauí, pediu a homologação do auto de prisão em flagrante, pedido que não foi acatado.
Além da fiança, a juíza impôs o uso de tornozeleira eletrônica, além de medidas cautelares, como: manter contatos e dados atualizados para intimações; permanecer longe das vítimas; permanecer em Teresina e no caso de viagem que ultrapasse de 15 dias, pedir autorização judicial; e proibição de acesso a bares e restaurantes ou locais de consumo de bebidas alcoólicas. As medidas cautelares valem por um período de seis meses.
Se o advogado Marcus Nogueira descumprir as medidas impostas pela Justiça, ele poderá ter prisão preventiva decretada e responder em regime prisional fechado.
Pedido de prisão
A delegada Camilla Rodrigues, da Central de Flagrantes de Teresina, formulou representação pela prisão preventiva do acusado, alegando, entre outras coisas, que o advogado estava embriagado e invadiu o sinal vermelho no cruzamento das avenidas Higino Cunha e Odilon Araújo, no bairro Piçarra.
“O autuado estava embriagado, em alta velocidade, além de ter desobedecido sinalização semafórica (sinal vermelho) conforme Termo de Declarações de testemunha ocular do fato ouvida no bojo do APF”, consta na representação.
No entanto, a juíza da Central e Inquéritos de Teresina, Patrícia Cavalcante, não acatou o pedido da Polícia Civil e seguiu o parecer do Ministério Público.
Entenda o caso
O advogado conduzia uma Hilux SW4 de cor prata na Avenida Higino Cunha quando, por volta das 22h, invadiu o sinal vermelho e colidiu contra um Fiat Siena que vinha na Avenida Odilon Araújo. Com o impacto, o senhor Raimundo Nonato da Silva Oliveira, 53 anos, morreu na hora. Suas duas filhas, Alice Alves de Oliveira, 27, e Aline Alves de Oliveira, 29, além de sua neta de 9 meses, Laura Sofia Alves da Silva, ficaram feridas. A bebê de 9 meses ficou gravemente ferida.
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