Davi Fernandes
O reitor da Universidade Federal Delta do Parnaíba – UFDPar – professor Alex Marinho Oliveira, afirmou ao GP1 nesta quinta-feira (16), que o restaurante universitário da instituição não será privatizado e garantiu que em 2022 a assistência estudantil irá contar com mais recursos.
Segundo Marinho, o serviço de cozinha do restaurante, que atende aos estudantes, sempre foi realizado por meio de empresas privadas e atualmente, a UFDPar está em processo de edital para escolha de outra terceirizada. O reitor assegurou que a mudança não reflete como privatização.
“Os serviços de cozinha do R.U sempre foram realizados por empresas terceirizadas, o que está sendo feito é um edital para contratar a empresa para fazer os alimentos, ninguém vai privatizar nada. Eu não sei de onde foi que nasceu isso, até pelo contrário, no ano que vem, a universidade vai ter até mais recursos para a assistência estudantil, porque somos uma instituição nova, e isso nos foi garantido no MEC. Na cozinha é uma empresa que cuida, assim como é na limpeza, com atendentes, porque não existe concurso para essas vagas, então a gente terceiriza e abre o edital, então não procede [a privatização]”, destacou à nossa reportagem.
Nota explicativa da UFDPar
Em nota, a UFDPar informou que mantém o compromisso com os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que a instituição está se organizando financeiramente para a abertura de novos editais de assistência estudantil nos semestres de 2022, com o objetivo de viabilizar a igualdade de oportunidades e contribuir para o desempenho acadêmico.
Confira a nota na íntegra
O modelo de gestão mista utilizado no Restaurante Universitário - RU até meados de 2020 exigia a execução de vários registros de preços para a aquisição de alimentos, materiais de limpeza, gás, utensílios e equipamentos. Além de licitações para prestação de serviço de mão de obra e de serviços de manutenção de equipamentos. Era necessário planejar, gerenciar e fiscalizar 02 contratos de prestação de serviços de mão de obra (41/2019 e 10/2020) e 03 contratos de manutenção de equipamentos (10/2019; 18/2019 e 23/2019). Esta ampla gama de contratos torna a fiscalização – tanto técnica, quanto administrativa – complexa e desafiadora para a Universidade, acarretando um alto custo operacional.
Soma-se a isto, o fato de que uma intercorrência em qualquer um destes contratos tende a impossibilitar o funcionamento do RU, o que afeta diretamente os discentes da Universidade, principalmente aqueles em vulnerabilidade socioeconômica, que são o público-alvo do Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES.
Diante dessas dificuldades buscou-se os modelos de gestão utilizados em outras instituições de ensino federais e detectamos a possibilidade de reunir esses itens em um único objeto a ser licitado. Portanto, iniciou-se o processo administrativo interno (23855 001937/2020-95) com vistas à abertura de licitação para contratação de empresa de prestação de Serviços Especializados de Alimentação e Nutrição. A licitante vencedora será responsável pela aquisição dos gêneros, contratação de mão de obra para produção de refeições e manutenção dos equipamentos. Essa modalidade chama-se terceirização e não privatização como vem sendo veiculado. É importante frisarmos que várias universidades já utilizam esse modelo de gestão de seus Restaurantes Universitários, como: UFG, UFRR, UFSM, UFRRJ, UFRJ e UFAM, dentre outras.
Ressaltamos que o processo de licitação se encontra na fase interna, que acontece dentro da universidade antes do lançamento do edital, e que atualmente o processo 23855 001937/2020-95 está na Prefeitura Universitária (Antiga Divisão de Obras e Serviços).
Desde a inauguração do R.U da UFDPar, em 2010, o bandejão era vendido aos discentes pelo preço de R$ 0,80, mas é de conhecimento de todos que seu custo real de produção era bem superior ao preço comercializado, girando em torno de R$ 7,00 (valores referentes aos contratos de 2019). Dessa forma, não se pode falar de elevação surreal de preço de custo, mesmo quando se divulga uma alteração para R$ 8,00, lembrando que ainda não foi fechado o valor final. O que acontece é que todos os estudantes compravam a refeição com preço subsidiado com recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES e atendendo às exigências dos órgãos de controle da união, como a Controladoria Geral da União, isso precisava ser revisto já que o PNAES estabelece que seu recurso deve ser destinado ao atendimento dos alunos em situação vulnerabilidade socioeconômica.
Reforçamos que o valor cobrado aos estudantes de graduação que se encontram dentro da faixa de renda per capita bruta expressa pelo PNAES continuará sendo subsidiado pela universidade, utilizando como critério de contemplação do subsídio o grau de vulnerabilidade socioeconômica de nossos discentes, após passarem por uma análise socioeconômica, por meio do Cadastro Universitário-CADUNI da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis-PRAE. Os demais usuários (estudantes que não atendem ao perfil estabelecido pelo PNAES, servidores, terceirizados e visitantes) pagarão o valor integral da refeição, licitado.
Reiteramos que a PRAE sempre primou pela oferta de serviços e benefícios para os discentes e que, só no ano de 2021, lançou 10 editais, com análise de 1.919 processos pelo Setor de Serviço Social. Em alguns destes editais o número de inscritos foi bem menor que a quantidade de vagas ofertadas, mesmo com ampla divulgação dos editais na página da UFDPar e em nossas redes sociais.
Atualmente 520 discentes estão inseridos nos diversos benefícios com recebimento de bolsas mensais e 339 alunos foram contemplados com o auxílio em parcela única de R$ 1.700,00 ou R$ 2.000,00 (voltado para estudantes com necessidades educacionais especiais) para compra de equipamentos de tecnologia da informação, no intuito de ofertarmos uma melhor qualidade na realização de atividades remotas. Em nosso último edital, 213 discentes foram contemplados com o Auxílio Emergencial Retorno (parcela única) que tem por objetivo auxiliar os alunos nos custos de seu retorno e instalação em Parnaíba, para participação em atividades acadêmicas presenciais ou híbridas no ano de 2022.
Evidenciamos assim um aumento no número de alunos atendidos em 2021, uma vez que em 2020 foram contemplados apenas 444 discentes e que mesmo com a pandemia nenhum dos nossos benefícios foi suspenso e alguns foram implantados de forma a atender a necessidade do momento.
Por fim, reafirmamos o compromisso tanto da Reitoria como das Pró-Reitorias de Planejamento e de Assuntos Estudantis da UFDPar com nossos discentes, em especial com aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Estamos nos organizando financeiramente para a abertura de novos editais para assistência estudantil nos semestres que acontecerão em 2022, sempre na perspectiva de viabilizar a igualdade de oportunidades entre todos os estudantes, além de contribuir para a melhoria de seu desempenho acadêmico.
Parnaíba, 16 de dezembro de 2021.
Administração Superior da UFDPar
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