Davi Fernandes
Alunos da Universidade Federal do Delta do Parnaíba – UFDPAR – localizada na cidade de Parnaíba, denunciaram ao GP1 nessa quarta-feira (15), a falta de transparência em suposta privatização do restaurante universitário da instituição. Eles ainda reclamam do preço da refeição que poderá subir 900%, indo de R$ 0,80 para R$ 8,00. Os estudantes dos cursos de Biologia e Psicologia organizaram um ato, reivindicando que a alimentação seja acessível.
Segundo o estudante de Psicologia, Júnior Porto, que é da coordenação do Centro Acadêmico do curso, a privatização acaba tornando pior a situação dos discentes em situação econômica vulnerável, pois muitos passam o dia na universidade e necessitam pelo menos realizar duas refeições diárias.
“Com essa privatização soubemos que o valor da comida pode chegar a R$ 8,00 e muitos estudantes não podem pagar esse valor. Por exemplo, para fazer duas refeições no dia e muitos cursos daqui são integrais, passamos o dia todo aqui e, a comida é no valor de R$ 0,80 e era acessível para alunos em situação de estado econômico vulnerável”, relatou o estudante.
Manifestações
Ainda de acordo com Júnior Porto, a venda do R.U ainda está em processo inicial e por conta disso, outras manifestações dos discentes podem ocorrer em janeiro de 2022.
“A situação é pior do que imaginávamos e além dessa pauta também temos outras precariedades como o fim da residência universitária. E descobrimos que tem um documento para o edital de venda de privatização do Restaurante Universitário, essa venda não ocorreu, devido a isso, fizemos uma manifestação e temos outra programada para janeiro”, ressaltou.
Outras demandas
Os estudantes também cobraram da administração da UFDPar mais transparência nas decisões, comunicação e dos processos licitatórios da instituição, um retorno seguro e eficiente, sem a perspectiva de encarecimento das refeições. Os discentes também alegam ausência de debate com a comunidade acadêmica e sociedade, exclusão dos alunos nas decisões da universidade e também postulam o início das conversas sobre a criação de um DCE.
Outro lado
Em nota, a UFDPar informou que a universidade não será privatizada e afirmou mantém o compromisso com os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que a instituição está se organizando financeiramente para a abertura de novos editais de assistência estudantil nos semestres de 2022, com o objetivo de viabilizar a igualdade de oportunidades e contribuir para o desempenho acadêmico.
Confira a nota na íntegra
O modelo de gestão mista utilizado no Restaurante Universitário - RU até meados de 2020 exigia a execução de vários registros de preços para a aquisição de alimentos, materiais de limpeza, gás, utensílios e equipamentos. Além de licitações para prestação de serviço de mão de obra e de serviços de manutenção de equipamentos. Era necessário planejar, gerenciar e fiscalizar 02 contratos de prestação de serviços de mão de obra (41/2019 e 10/2020) e 03 contratos de manutenção de equipamentos (10/2019; 18/2019 e 23/2019). Esta ampla gama de contratos torna a fiscalização – tanto técnica, quanto administrativa – complexa e desafiadora para a Universidade, acarretando um alto custo operacional.
Soma-se a isto, o fato de que uma intercorrência em qualquer um destes contratos tende a impossibilitar o funcionamento do RU, o que afeta diretamente os discentes da Universidade, principalmente aqueles em vulnerabilidade socioeconômica, que são o público-alvo do Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES.
Diante dessas dificuldades buscou-se os modelos de gestão utilizados em outras instituições de ensino federais e detectamos a possibilidade de reunir esses itens em um único objeto a ser licitado. Portanto, iniciou-se o processo administrativo interno (23855 001937/2020-95) com vistas à abertura de licitação para contratação de empresa de prestação de Serviços Especializados de Alimentação e Nutrição. A licitante vencedora será responsável pela aquisição dos gêneros, contratação de mão de obra para produção de refeições e manutenção dos equipamentos. Essa modalidade chama-se terceirização e não privatização como vem sendo veiculado. É importante frisarmos que várias universidades já utilizam esse modelo de gestão de seus Restaurantes Universitários, como: UFG, UFRR, UFSM, UFRRJ, UFRJ e UFAM, dentre outras.
Ressaltamos que o processo de licitação se encontra na fase interna, que acontece dentro da universidade antes do lançamento do edital, e que atualmente o processo 23855 001937/2020-95 está na Prefeitura Universitária (Antiga Divisão de Obras e Serviços).
Desde a inauguração do R.U da UFDPar, em 2010, o bandejão era vendido aos discentes pelo preço de R$ 0,80, mas é de conhecimento de todos que seu custo real de produção era bem superior ao preço comercializado, girando em torno de R$ 7,00 (valores referentes aos contratos de 2019). Dessa forma, não se pode falar de elevação surreal de preço de custo, mesmo quando se divulga uma alteração para R$ 8,00, lembrando que ainda não foi fechado o valor final. O que acontece é que todos os estudantes compravam a refeição com preço subsidiado com recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES e atendendo às exigências dos órgãos de controle da união, como a Controladoria Geral da União, isso precisava ser revisto já que o PNAES estabelece que seu recurso deve ser destinado ao atendimento dos alunos em situação vulnerabilidade socioeconômica.
Reforçamos que o valor cobrado aos estudantes de graduação que se encontram dentro da faixa de renda per capita bruta expressa pelo PNAES continuará sendo subsidiado pela universidade, utilizando como critério de contemplação do subsídio o grau de vulnerabilidade socioeconômica de nossos discentes, após passarem por uma análise socioeconômica, por meio do Cadastro Universitário-CADUNI da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis-PRAE. Os demais usuários (estudantes que não atendem ao perfil estabelecido pelo PNAES, servidores, terceirizados e visitantes) pagarão o valor integral da refeição, licitado.
Reiteramos que a PRAE sempre primou pela oferta de serviços e benefícios para os discentes e que, só no ano de 2021, lançou 10 editais, com análise de 1.919 processos pelo Setor de Serviço Social. Em alguns destes editais o número de inscritos foi bem menor que a quantidade de vagas ofertadas, mesmo com ampla divulgação dos editais na página da UFDPar e em nossas redes sociais.
Atualmente 520 discentes estão inseridos nos diversos benefícios com recebimento de bolsas mensais e 339 alunos foram contemplados com o auxílio em parcela única de R$ 1.700,00 ou R$ 2.000,00 (voltado para estudantes com necessidades educacionais especiais) para compra de equipamentos de tecnologia da informação, no intuito de ofertarmos uma melhor qualidade na realização de atividades remotas. Em nosso último edital, 213 discentes foram contemplados com o Auxílio Emergencial Retorno (parcela única) que tem por objetivo auxiliar os alunos nos custos de seu retorno e instalação em Parnaíba, para participação em atividades acadêmicas presenciais ou híbridas no ano de 2022.
Evidenciamos assim um aumento no número de alunos atendidos em 2021, uma vez que em 2020 foram contemplados apenas 444 discentes e que mesmo com a pandemia nenhum dos nossos benefícios foi suspenso e alguns foram implantados de forma a atender a necessidade do momento.
Por fim, reafirmamos o compromisso tanto da Reitoria como das Pró-Reitorias de Planejamento e de Assuntos Estudantis da UFDPar com nossos discentes, em especial com aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Estamos nos organizando financeiramente para a abertura de novos editais para assistência estudantil nos semestres que acontecerão em 2022, sempre na perspectiva de viabilizar a igualdade de oportunidades entre todos os estudantes, além de contribuir para a melhoria de seu desempenho acadêmico.
Parnaíba, 16 de dezembro de 2021.
Administração Superior da UFDPar
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