Thais Guimarães
A Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), instaurou procedimento nesta terça-feira (30) para investigar um suposto despejo irregular de chorume na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro Pirajá, zona norte de Teresina.
Após denúncias, a equipe da DPMA foi ao local no exato momento em que um caminhão despejava chorume na lagoa da ETE, mantida pela Águas de Teresina. De acordo com o delegado Emir Maia, a empresa responsável pelo derramamento do líquido poluente é oriunda da cidade de Marituba, no Pará.
O delegado explicou que ainda não é possível afirmar se a ação é de fato irregular, isso porque advogados da empresa disseram que possuem autorização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) para despejar chorume em quantidade de até 1% da capacidade da lagoa.
“Conversando com os advogados eles disseram que possuíam autorização da Semar para despejar até 1% da capacidade total, só que nós não tínhamos como aferir se realmente já tem 1% ou não, somente com a perícia. Por isso não foi feito o flagrante, foi instaurado um procedimento para apurar se eles estão dentro do limite de 1% ou não, porque é estranho trazer chorume do Pará para a lagoa de tratamento de Teresina”, declarou o delegado.
Águas de Teresina nega irregularidade
Em nota, a Águas de Teresina esclareceu que atua dentro das normas legais, que o despejo de chorume tem autorização da Semar e que faz parte do tratamento biológico realizado na estação, que conta com percentuais baixos da substância.
Leia na íntegra a nota da Águas de Teresina:
A Águas de Teresina esclarece que atua dentro das normas legais e contratuais vigentes e que todos os seus sistemas operacionais se encontram legalizados e licenciados.
O chorume é um resíduo proveniente do lixo, sendo que uma das formas de tratamento é o tratamento biológico, realizado em estações em baixos percentuais. A ETE Pirajá tem autorização e capacidade para receber e tratar chorume na proporção de até 1% em relação à vazão de esgoto sanitário, com licença emitida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAR) e validada Agência Reguladora de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE).
A Águas de Teresina reforça que o processo não prejudica o meio ambiente e está à disposição dos órgãos competentes para prestar as informações necessárias. A empresa realiza controle rigoroso no tratamento do material recebido, com análises sistemáticas na entrada e saída dos efluentes, cujos parâmetros atendem integralmente as normas vigentes. É importante reforçar que as análises precisam seguir um rigoroso protocolo durante a sua execução, considerando locais de coleta e laboratórios acreditados para não apresentar distorções ou laudos inconclusivos.
A concessionária reafirma o pleno atendimento à legislação vigente para o atendimento ao serviço que é prática comum em várias cidades brasileiras, bem como reforça seu compromisso com a preservação ambiental e as legislações em âmbito nacional, estadual e municipal em toda a sua cadeia de coleta, tratamento e destinação do esgoto.
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