O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB) sancionou nesta terça-feira (30), o projeto de lei que proíbe o uso de cigarros eletrônicos e narguilés em espaços fechados e ambientes de uso coletivo, sejam eles públicos ou privados.
Após a sanção, por parte do chefe do executivo municipal, o prazo para efetivação da lei será de até 60 dias, contados da data de sua publicação. O projeto de lei é de autoria do vereador Dudu – PT.
O projeto de lei modifica a Lei Municipal 4034 de 20 de agosto de 2010 que “proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer produto fumígeno, derivado ou não do tabaco”. Com a modificação, os vapes e narguilés serão acrescentados entre os derivados do tabaco prejudiciais à saúde.
Segundo Dr. Pessoa, a lei é necessária, uma vez que os dispositivos eletrônicos são comprovadamente prejudiciais à saúde, sendo que isso vale para os usuários e para quem esteja nas proximidades inalando a fumaça.
“Como médico conheço os produtos que são prejudiciais e já foi comprovado cientificamente que os cigarros eletrônicos fazem mal à saúde. A lei é relevante para a proteção da vida das pessoas, que já tem sido tão afetadas com a pandemia. Parabéns ao vereador Dudu pela iniciativa e seguiremos trabalhando para que mais projetos possam proteger e beneficiar os teresinenses”, destacou o prefeito.
Ver todos os comentários | 0 |