Wanessa Gommes
O Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI), por meio do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, resgatou nesse fim de semana quatro trabalhadores que estavam em situação análoga à escravidão. As vítimas estavam atuando no corte de eucalipto há aproximadamente três meses em uma fazenda no município de Itaueira, região Sul do Piauí.
Conforme o MPT, durante as fiscalizações foram encontrados trabalhadores alojados em uma borracharia, sem equipamentos de proteção individual e sem registro na carteira de trabalho, caracterizando condições degradantes de trabalho.
Após o flagrante, o proprietário da fazenda e uma empresa terceirizada assinaram Termo de Ajuste de Conduta em que comprometem a regularizar a situação trabalhista e arcar com os pagamentos de verbas rescisórias e danos morais individuais. O fazendeiro também se comprometeu a pagar o salário dos trabalhadores mensalmente até o quinto dia último e o décimo terceiro salário. O descumprimento do acordo pode implicar pagamento de multa.
Foram realizadas fiscalizações nos municípios de Floriano, Santa Cruz e Nazaré do Piauí. Também participaram da ação representantes da Defensoria Pública, Procuradoria da República, Polícia Ambiental e ainda auditores fiscais do Trabalho.
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