Juíza nega liberdade a cabo do Exército acusado de homicídio no Piauí

A juíza Andrea Parente Lobão Veras, da Vara Única da Comarca de Altos, negou pedido de liberdade e manteve a prisão do cabo do Exército, Franklin Francisco dos Santos Sousa, acusado do crime de homicídio contra Francisco da Silva Lima, de 54 anos, ocorrido no último dia 29 de junho de 2020, no município de Pau D’Arco do Piauí. A decisão foi dada nessa quinta-feira (10).

A defesa do militar requereu a concessão liberdade provisória alegando que ele é primário, tem bons antecedentes, profissão definida e residência fixa. Argumentou ainda que ele não é reincidente, não integra Organização Criminosa Armada ou Milícia, não portava arma de fogo de uso restrito, não ameaçou testemunhas, não está dilapidando seu patrimônio, apresentou-se voluntariamente para autoridade policial e quando tomou conhecimento da decretação de sua prisão se apresentou para o Comando do Exército Brasileiro.

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• Foto: GP1Cabo do Exército Franklin Francisco dos Santos Sousa e a arma deixada no local do crime

Ainda segundo a defesa, o cabo não faz uso de substância entorpecentes, além de ressaltar a ausência dos requisitos para a manutenção da prisão preventiva. O Ministério Público do Estado do Piauí opinou pelo indeferimento do pedido.

Em sua decisão, a magistrada destacou que a materialidade do crime está evidenciada pela declaração de óbito, pelo laudo cadavérico e pelo auto de apreensão da arma utilizada na prática do fato.

“Quanto à autoria, várias testemunhas informaram haver presenciado o réu efetuar disparo de arma de fogo na vítima. O réu confirmou que foi ao bar e estava com a arma apreendida, mas disse não recordar dos fatos”, afirmou a juíza.

Por caracterizar plenamente o perigo à ordem pública decorrente da liberdade do representado, a juíza decidiu manter a prisão do cabo.

O crime

De acordo com a Polícia Civil, no dia 29 de junho de 2020, o cabo do Exército chegou embriagado em um bar na localidade São Francisco, no município de Pau D’Arco do Piauí e, se passando por policial, começou a revistar as pessoas no local. Logo em seguida, o acusado efetuou três disparos de arma de fogo na vítima, Francisco da Silva Lima, que estava sentada e teve morte imediata.

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