Covid-19: prefeito Assis Carvalho deve afastar servidores do grupo de risco

O promotor Márcio Giorgi Carcará Rocha, do Ministério Público do Estado do Piauí, expediu recomendação no dia 11 de setembro, ao prefeito de São José do Divino, o professor Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, para que ele afaste dos cargos os servidores que fazem parte do grupo de risco devido à pandemia do novo coronavírus.

A recomendação é devido a reclamação de um servidor informando que é do grupo de risco, já que tem hipertensão arterial sistêmica, e tem 66 anos de idade, e que está sendo pressionado para o efetivo retorno das atividades presenciais.

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• Foto: Brunno Suênio/GP1Ministério Público do Piauí

Márcio Giorgi Carcará Rocha explicou que existe uma portaria Ministério da Saúde e uma recomendação do próprio Ministério Público que recomenda o afastamento, quando compatível e segundo necessidades e possibilidades do município, dos servidores com mais de 60 anos e aqueles que sejam portadores de comorbidades passíveis de agravamento pela infecção do coronavírus.

O promotor então expediu recomendação determinando que o prefeito realize o “imediato afastamento, quando compatível e segundo necessidades e possibilidades do município, dos servidores com mais de 60 anos e/ou aqueles que sejam portadores de comorbidades passíveis de agravamento pela infecção do coronavírus, das atividades presenciais”.

Ele ainda destacou que com o afastamento, seja dado preferência para o regime de teletrabalho, “se possível, observando o isolamento domiciliar recomendado pelo Ministério da Saúde e sem prejuízo da remuneração que lhe é devida”.

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