Prefeito Chico Pitú declara situação de emergência em Marcolândia

O prefeito de Marcolândia, Chico Pitú, publicou decreto de nº 043/2020 no Diário Oficial dos Municípios de 31 de julho, onde declarou situação de emergência no município devido à estiagem que afeta a região.

No decreto o prefeito explicou que existe uma insuficiência na capacidade de armazenamento devido a má distribuição das águas das chuvas registradas em Marcolândia, o que acabou resultando na escassez de água, tanto para a consumo humano quanto para consumo animal.

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• Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Chico Pitú, Prefeito de Marcolândia

Chico Pitú destacou que foi emitido um parecer técnico pela Coordenação Municipal de Defesa Civil que “apresenta uma série de fatores que justificam a necessidade de intervenção pública para garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos organismos afetados pela situação de anormalidade caracterizada”.

Segundo o prefeito, é necessário decretar a situação de emergência, pois “o município não dispõe de aporte financeiro suficiente para suprir as demandas da população, fatores que dificultam o restabelecimento da situação de normalidade e bem-estar social, além da situação de pandemia em saúde pública decretada em todo o território nacional, o que tem exigido o contingenciamento de recursos para garantir as medidas sanitárias”.

A situação de emergência irá vigorar pelo prazo de 180 dias e o prefeito fica autorizado a fazer contratações sem licitações desde que seja para resolver de forma emergencial os problemas causados pela estiagem.