Wanessa Gommes
O Ministério Público do Estado do Piauí, através do Francisco Santiago Júnior, ingressou, nessa segunda-feira (20), com uma ação civil pública contra o prefeito de Itaueira, Quirino Avelino, dois secretários do município, um ex-secretário e dois empresários por improbidade administrativa.
De acordo com o promotor, a prefeitura de Itaueira realizou um procedimento licitatório na modalidade tomada de preços para a aquisição de ambulância para o transporte de pacientes, tendo comprado um veículo da empresa Totalmax Serviços e Produtos, sediada em Santa Inês, no Maranhão, por R$ 79.500,00.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Quirino Alencar Prefeito de Itaueira
No entanto, segundo o órgão ministerial, o automóvel usado não corresponde ao que está descrito na nota fiscal do produto, embora tenha as mesmas características do veículo da nota – cor/marca/modelo/ano – o chassi é de outro veículo. A constatação na diferença dos chassis foi descoberta durante as apurações feitas pela Promotoria de Justiça de Itaueira através de um inquérito civil instaurado.
O promotor Francisco Santiago destacou que o procedimento licitatório foi supostamente feito de forma artificial, com a participação dos secretários de finanças e saúde e em colaboração com os empresários donos das duas empresas. Ele explicou, ainda, que a aquisição da ambulância foi usada para suposto desvio de dinheiro público, seja em razão da aquisição superfaturada da unidade móvel de saúde, seja em razão de pagamento do alto valor realizado, sem qualquer justificativa.
Na ação, o Ministério Público pede uma medida liminar para determinar aos cartórios de Itaueira, Floriano, Teresina e Santa Inês a intransferibilidade dos bens dos gestores e dos empresários, ou seja, que eles não permitam a realização da transferência de bens que os acusados possuam.
Ao final é pedida a condenação dos envolvidos na compra da ambulância por ato de improbidade administrativa e à punição com base Lei Federal nº 8.429/92.
Entre as sanções previstas na legislação estão o ressarcimento integral do dano, se houver; a perda da função pública; a suspensão dos direitos políticos; o pagamento de multa e outras.
Outro lado
Procurado, na tarde dessa terça-feira (21), o prefeito Quirino informou que desconhece a ação, mas garantiu que não houve irregularidade na aquisição do veículo.
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