A Prefeita de Jerumenha, Aldara Pinto, publicou decreto de nº 20 no Diário Oficial dos Municípios de 21 de julho, onde autoriza a retomada das atividades religiosas, que haviam sido impedidas de funcionar devido a pandemia do novo coronavírus.
No decreto a prefeita afirmou que existe a necessidade de “retomada gradativa de atividades sociais e econômicas, como garantia do bem comum e levando em consideração o direito fundamental à saúde e à vida”.
- Foto: Lucas Dias/GP1Prefeita Aldara Pinto
Ela explicou que a decisão leva também em consideração a quantidade de casos confirmados da doença, já que Jerumenha tem atualmente quatro casos.
Fica então autorizada a presença de público em atividades religiosas realizadas no âmbito do município de Jerumenha, desde que sejam seguidos os protocolos para garantir a segurança sanitária e evitar a disseminação do novo coronavírus.
As celebrações poderão ser realizadas obedecendo ao limite máximo de 30% da capacidade normal de cada igreja ou templo, sendo que os locais devem ter materiais que garantam a higienização, como o álcool em gel. Além disso, ficou estabelecido um horário de funcionamento de 6h às 20h30, assim como a prefeita pede que os padres e pastores informem que não será permitida a participação de pessoas do grupo de risco, entre outras coisas.
“Uma vez constatado o descumprimento deste decreto, a autoridade fiscalizadora lavrará o auto de Infração, para identificação dos infratores, e comunicará o fato ao Ministério Público do Estado do Piauí para a adoção das medidas cabíveis ao caso”, informou a prefeita Aldara Pinto no decreto.
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