Processo de acusado de matar mulher no Socopo está parado há 4 meses

Há mais de quatro meses está parado na Justiça o processo de Francisco das Chagas Pinheiro dos Santos, mais conhecido como Chico Tampinha, acusado de feminicídio contra sua esposa Marlusia da Conceição Jacob dos Santos, em junho de 2019. A última movimentação aconteceu no dia 10 de março quando houve despacho de mero expediente.

Atualmente o suspeito responde em liberdade, pois foi solto pela Justiça no dia 27 de janeiro deste ano pelo juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

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Em sua decisão o juiz apontou que o acusado está preso por mais de 235 dias, prazo que é considerado superior para o encerramento da instrução criminal. De acordo com o Art. 412 do Código de Processo Penal, o procedimento deve ser concluído no máximo de 90 dias.

• Foto: Brunno Suênio/GP1Francisco das Chagas Pinheiro dos Santos

“Assim, em que os motivos utilizados para a decretação da custódia preventiva, deve-se considerar que a prisão do acusado perdura por prazo bastante superior. Além disso, a instrução processual ainda não se iniciou e vê-se que o denunciado não concorreu para o excesso de prazo na formação da culpa”, destacou.

Denúncia do Ministério Público

No dia 13 de agosto de 2019, a juíza de direito Junia Maria Feitosa Bezerra Fialho, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, recebeu denúncia contra Francisco das Chagas e destacou na decisão que ficou demonstrada a justa causa para a deflagração da ação penal, pois está presente a prova da materialidade do fato pela Recognição Visuográfica de Local de Crime e pelo Laudo Cadavérico da vítima.

Relembre o caso

Marlusia da Conceição Jacob dos Santos, 43 anos, foi assassinada com mais de 20 facadas, no início da tarde de 4 de junho de 2019, no bairro Socopo, zona leste de Teresina. Francisco das Chagas Pinheiro dos Santos, mais conhecido como Chico Tampinha, de 51 anos, marido da vítima, foi preso acusado de ser o autor. O casal tem três filhos.

• Foto: DivulgaçãoMarlúcia Santos

Marlusia trabalhava como garçonete na pizzaria Ice Cream, localizada na Avenida Presidente Kennedy e Chico é vigia na Funaci (Fundação Padre Antônio Dante Civiero). Uma irmã da vítima relatou que Marlusia já havia conversado com o marido que queria a separação.

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