Davi Fernandes
A 1ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) concedeu prisão domiciliar para Carla Vanessa de Almeida, acusada de participar do assassinato de Jairo Ribeiro da Silva, morto a facadas, no dia 26 de fevereiro deste ano, após sair de uma festa de Carnaval no município de União. Junto com a suspeita foram capturados três homens que continuam presos. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial de Justiça.
O relator do processo é o desembargador José Francisco do Nascimento. Nos autos, o magistrado pontuou que não existem referências sobre a periculosidade da acusada e que em liberdade ela não apresentaria risco a sociedade ou a possibilidade de praticar novos crimes.
“De outra parte, nenhuma referência existe quanto ao periculum libertatis, posto que não expressou elementos que permitam influir como ou em que grau a liberdade da ré poderia ensejar um dano, seja numa ótica retroativa (acautelar o meio social) ou prospectiva (inibir novos delitos, garantir a eficácia do processo penal)”, ressaltou.
Com a determinação da prisão domiciliar, a Justiça determinou que a acusada compareça em juízo sempre que intimada; a proibição de ausentar-se da comarca, a menos que tenha autorização judicial e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga.
Entenda o caso
Jairo Ribeiro da Silva, de 26 anos, foi assassinado com uma facada na região do tórax na madrugada da última quarta-feira (26), por volta das 3h, no Centro da cidade de União, após sair de uma festa carnavalesca. No mesmo dia, a Polícia Civil prendeu três suspeitos de participarem do assassinato, dois homens e uma mulher.
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