Bárbara Rodrigues
O prefeito de Demerval Lobão, Júnior Carvalho, publicou decreto de nº 18, do dia 30 de março, onde determina a distribuição de kits de alimentação e de limpeza para alunos de baixa renda durante esse período de suspensão das aulas em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
O prefeito decidiu atender Nota do Técnica do Ministério Público do Piauí que recomendou que a merenda escolar não seja suspensa, já que muitos alunos de baixa renda contavam com essa alimentação diária que era provida pelas unidades escolares.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Prefeito Júnior Carvalho
“O município deverá sempre conceder auxílio em situação de desastre e/ou calamidade pública à sua população, sendo uma provisão suplementar e provisória de assistência social, prestada para suprir a família e o indivíduo na eventualidade dessas condições, de modo a assegurar-lhe a sobrevivência e a reconstrução de sua autonomia", afirmou o prefeito no decreto.
Júnior Carvalho afirmou que os kits de alimentação serão organizados com fundamento no índice nutricional base por aluno e os kits limpeza, com sabão e água sanitária, que “serão organizados com base na evidência de que a propagação do coronavírus é evitada com a utilização desses insumos, fazendo-se parte da forma de prevenção principal”.
Fica ainda vedada a venda, comercialização ou destinação diversa dos itens ofertados, sob pena de responsabilização civil e penal dos envolvidos.
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