O juiz Múccio Miguel Meira, da 1ª Vara da Comarca de Campo Maior, negou o pedido de liberdade provisória de Sebastião Vieira de Sousa, réu na Justiça, acusado de espancar até a morte sua ex-companheira, Eliane Lima, no dia 22 de setembro de 2019. A decisão foi dada no último dia 3 de fevereiro.
Nos autos, o magistrado considerou que a liberdade do acusado “representaria ameaça à ordem pública ou prejudicaria a instrução criminal ou que o mesmo se furtaria à aplicação da lei penal, porém não houve modificação dos fatos até a esta data e o acusado foi preso em flagrante após, segundo a autoridade condutora e a testemunha, ter tirado a vida de sua ex-companheira Eliane Lima”, destacou.
Ainda conforme o juiz na decisão, considerando a gravidade do crime, conforme os fatos investigados, “a revogação da prisão do acusado, neste momento, poderá acarretar sérios riscos à sociedade, especialmente em razão da real probabilidade dele, em liberdade, continuar atentando contra a integridade física de outrem, tendo em vista que possuir conduta delitiva reiterada”, ressaltou.
Entenda o caso
Uma mulher identificada como Eliane Lima morreu por volta das 16h de domingo, 22 de setembro de 2019, após ser espancada ao lado do Mercado Público da cidade de Campo Maior, região Norte do Piauí.
De acordo com o sargento Ibiapina, do 15º Batalhão da Polícia Militar de Campo Maior, o principal suspeito do crime é o companheiro da vítima, identificado como Sebastião Vieira de Sousa.
“Segundo o que a gente apurou aqui no local do crime, ele [Sebastião] é o principal suspeito. Iniciou-se uma discussão entre os dois, que terminou em troca de agressões. Ele espancou Eliane e depois empurrou. Ela caiu, bateu com a cabeça e veio a óbito", relatou o sargento.
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