Firmino Filho nega uso de obras da prefeitura para favorecer Montezuma

O prefeito de Teresina Firmino Filho (PSDB) negou, nesta segunda-feira (09), acusações dos adversários de que estaria usando obras da prefeitura para beneficiar o candidato ao Palácio da Cidade, professor Kleber Montezuma (PSDB), na corrida eleitoral.

Firmino alegou que a pandemia acabou paralisando o conjunto de obras que estava previsto para ser executado este ano e, que desta forma, apenas tem dado seguimento ao cronograma que estava estabelecido antes mesmo do processo eleitoral.

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“A Prefeitura passou 4 meses parada, sem fazer obra. As obras só começaram a ser tocadas a pleno vapor a partir de agosto. Temos um conjunto imenso de obras com recursos garantidos e que precisava ser feito. Faz parte da gestão fazer os investimentos que precisam ser feitos. Portanto, natural que muitas obras estejam iniciando pela cidade a fora”, disse Firmino.

• Foto: Brunno Suênio/GP1Prefeito Firmino Filho

O próximo prefeito vai economizar muito em passagens e diárias para Brasília. Tem muita coisa contratada que não pode ser feita esse ano e vai ficar para o próximo ano. São obras planejadas lá atrás, licitadas e que têm recursos garantidos. A gente continua a trabalhar pela cidade. No final da nossa administração, muita coisa está sendo feita. O próximo prefeito vai ficar com um portfólio de obras de quase R$ 1 bilhão”, afirmou o prefeito.

Decisão judicial

O juiz da 1ª zona eleitoral de Teresina, Thiago Brandão de Almeida, concedeu liminar, na última sexta-feira (06), reconhecendo abuso de poder político e determinando que Kleber Montezuma (PSDB), candidato a prefeito, o vereador Luís André (PSL), candidato à reeleição, o prefeito Firmino Filho e Eduardo Rodrigues se abstenham, em atos de campanha eleitoral, de fazer qualquer alusão a realização de obras públicas em troca de recebimento de votos, tanto para disputa majoritária, como proporcional.

A ação foi movida pela coligação “Mudança com a Força do Povo”, do candidato a prefeito Fábio Abreu (PL), que afirmou que os investigados estão fazendo uso da administração pública municipal para realizar obra de cobertura asfáltica, a fim de angariar votos. Ainda conforme denúncia, a realização de obras de iniciativa da Prefeitura de Teresina se intensificaram nos meses que antecedem as eleições municipais de 2020.

Denúncia

A denúncia cita um ato político ocorrido no dia 20 de outubro, quando Luís André solicitou ao prefeito Firmino a realização da pavimentação asfáltica das ruas no bairro Macaúba, com objetivo de conseguir 350 votos.

Segundo a coligação denunciante, em um vídeo Luís André falou: “Quero até lhe pedir, prefeito, asfalte o Bairro Macaúba até a eleição que eu vou ter lá 350 votos no universo de 2 mil. E lá eu só tive 11 votos, 11 votos”.

Decisão

Em sua decisão, o magistrado Thiago Brandão de Almeida destacou que "tal atitude revela, portanto, em primeira análise, a possibilidade de se realizar obra pública nas proximidades do pleito de 2020, com o propósito de nele influir, com potencial para causar indesejado desequilíbrio entre os postulantes".

"A vedação legal existente reside em realizar obra ou serviço público, ou prometer fazê-lo, com a deliberada intenção de se obter votação ou qualquer outro proveito. Ou seja, valerse de algo que normalmente deva ser o mister dos ocupantes de funções públicas, para obtenção indevida de vantagem no curso da campanha eleitoral", afirmou o juiz.

O juiz então deferiu a liminar para determinar que os investigados se abstenham, em atos de campanha eleitoral, de fazer qualquer alusão a realização de obras públicas em troca de recebimento de votos, tanto para disputa majoritária, como proporcional.

Em caso de descumprimento, foi fixada multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) limitada em até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), independente de outras sanções de natureza eleitoral, civil e criminal.

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