O prefeito João Bezerra Neto, o Netão Bezerra, do município de São José do Piauí, distante 290 km de Teresina, assinou decreto Nº 041/2020 proibindo a realização de evento político eleitoral na última semana antes das eleições. De acordo com o prefeito, a medida tem como objetivo barrar o contágio da covid-19 (coronavírus), na cidade.
Conforme o documento publicado no Diário Oficial dos Municípios na edição desta quinta-feira, 04 de novembro, comícios, carreatas e caminhadas ou qualquer outro evento que ocasione grandes aglomerações estão proibidos. A proibição perde a validade às 23h59min do dia 14 de novembro.
No decreto fica estabelecido que a realização de reuniões presenciais ou eventos eleitorais obedecerá ao disposto no pacto pela retomada organizada do Governo do Piauí. Em todo e qualquer estabelecimento e reuniões de pessoas é indispensável e obrigatório uso de máscara e de álcool em gel.
O descumprimento das determinações poderá ensejar na aplicação de multa no valor de R$ 10.000,00 à R$ 50.000,00 para os partidos políticos ou seus representantes legais e candidatos. As medidas contidas no presente decreto poderão ser revistas a qualquer momento, considerando o monitoramento da evolução da covid-19.
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