Impasse entre cartório e Interpi ameaça regularização fundiária no Piauí

Produtores do Cerrado Piauiense denunciaram ao GP1 que a tabeliã do Cartório do 1º Ofício de Notas da Comarca de Ribeiro Gonçalves estaria agindo com morosidade no andamento dos processos de regularização fundiária daquela região. Segundo a denúncia, a conduta da tabeliã Valéria Helena Castro, que responde por boa parte dos processos de regularização tem causado estranheza e apreensão entre aqueles interessados em regularizar suas áreas de acordo com o que determina a nova legislação e o próprio Instituto de Terras do Piauí (Interpi).

A tabeliã Valéria Castro está interinamente respondendo pelo 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Ribeiro Gonçalves desde setembro de 2018. Sua nomeação é de responsabilidade da vice corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí, que tem como coordenador o desembargador Otton Lustosa.

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A Lei de Regularização Fundiária do Piauí foi aprovada no final de 2019 e, segundo alguns produtores da região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), tem sido apontada como exemplo de modernização do processo de regularização de terras, no entanto, a execução dessa política na região de Ribeiro Gonçalves estaria comprometida.

Após ser acionado pelo Interpi, no dia 29 de setembro o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Assuero Stevenson, da 9ª Promotoria de Justiça, solicitou à tabeliã Valéria Castro informações sobre a morosidade no andamento de tais processos. Em resposta, ela afirmou que a demora em realizar os despachos se deve ao grande volume de documentos requeridos, consequência da paralisação das atividades por conta da pandemia da covid-19.

“A paralisação por quinze dias das atividades e a consequente redução do horário de atendimento prejudicou sobremaneira os prazos de emissão de documentos em todas as Serventias Extrajudiciais, gerando novo acúmulo de serviços” respondeu a tabeliã.

Grilagem de terras

Uma das propriedades envolvidas no impasse causado pelo não andamento dos processos foi alvo de ação penal e denúncia de grilagem de terras. Trata-se da Ação Penal Nº 0000045-20.2019.8.18.0112.

A denúncia trata de suposta falsificação de títulos que teriam sido todos vendidos para a mesma pessoa. Na época o Ministério Público, através do Grupo Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (GERCOC), apresentou a denúncia contra onze pessoas que foram acusadas de associação criminosa, falsidade ideológica, dispensa indevida de licitações e invasão de terras públicas, por conta de ilegalidades na concessão de títulos de posse.

Produtores da região estão preocupados

Os produtores do Cerrado do Piauí temem que a demora no andamento dos processos de alguma forma favoreça a atuação de especuladores milionários que apostaram na grilagem de terras naquela região. Segundo um produtor que não quis se identificar, a tabeliã não acata o atual programa fundiário, mas trata como válidos títulos emitidos na região datados da época do Governo Wilson Martins (PSB).

Ele relata ainda que a apreensão se dá pelo medo de, com essa postura da tabeliã interina, serem ressuscitados os litígios que até morte já causaram.

“Dois pesos, duas medidas”

De acordo com relatos de alguns produtores, o marido da tabeliã Valéria Castro teria sido contratado pela Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro para prestar assessoria e consultoria para regularização fundiária do município. O valor do contrato seria de R$ 100 mil.

“Chama atenção o fato de a tabeliã interina, que não aceita a regularização dos imóveis rurais e contesta a lei aprovada em seus pareceres, aceitar e aplicar a mesma lei para os imóveis urbanos após a contratação pela prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro, sem licitação, do marido da própria tabeliã para promover essa regularização urbana”, diz a denúncia.

Empreendedores também denunciam

No último dia 15 de outubro o Movimento Empreender Piauí (Move) encaminhou ofício à vice Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí, denunciando a conduta da tabeliã. O documento classifica o cartório de Ribeiro Gonçalves como burocrático, impeditivo e ideológico. “Percebe-se que a tabeliã, ali interina, mostra-se como uma magistrada que se arvora o poder de recusar cumprir leis”, consta na denúncia o documento.

Outro lado

A tabeliã Valéria Castro não foi localizada pelo GP1.