Desembargadora nega liberdade a chefe de quadrilha preso pela DEPRE

A desembargadora Eulália Maria Pinheiro, respondendo pelo Plantão Judiciário, negou pedido de liminar em habeas corpus feito pela defesa de Baltazar Feitosa de Melo, acusado de ser o líder de uma quadrilha de traficantes presa no dia 12 de julho de 2019 pela Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre). Com o grupo, foi encontrada 7,5 kg de cocaína avaliada em R$ 350 mil.

A defesa alegou que Baltazar está preso há 171 (cento e setenta e um) dias sem que a instrução processual tenha sido finalizada e sem que a defesa tenha dado causa a demora, caracterizando o constrangimento ilegal. Ao final, pede a revogação da custódia preventiva ou a substituição por outra medida cautelar diversa da prisão.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves

Na decisão que negou a liminar, dada às 22h46min da última segunda-feira (30), a desembargadora aplicou ao caso a Sumula nº 52 do Superior Tribunal de Justiça, que estabelece que encerrada a instrução criminal, fica superado a alegação de constrangimento por excesso de prazo.

A desembargadora também não vislumbrou o perigo da demora e a fumaça do bom direito, determinando a remessa do habeas corpus a distribuição de 2º Grau para os devidos fins.

Entenda o caso

Cinco pessoas identificadas como Baltazar Feitosa de Melo, Handerson Silva de Souza, Roney Petrison Pereira Guedes, Douglas dos Santos Alves e Clara Gabriela Araújo, foram presas acusadas de tráfico de drogas no bairro Memorare, localizado na zona norte de Teresina no dia 12 de julho de 2019.

Em entrevista ao GP1, o coordenador da Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecente (DEPRE), delegado Cadena Júnior, informou que a residência de Baltazar estava sendo alvo de investigação após ser constatada uma movimentação suspeita de veículos de outros estados no local. Os policiais realizaram buscas na residência e conseguiram encontrar sete tabletes de cocaína e seis invólucros da mesma droga.

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