Júlio César diz que aumento do fundo eleitoral foi "insignificante"

O deputado federal Júlio César (PSD) está entre os parlamentares que votaram pelo aumento do fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão para R$ 2,5 bilhão em 2020. Para o parlamentar o aumento foi “insignificante” e afirmou que vai ajudar evitar a corrupção na eleição.

No ano passado, os partidos receberam R$ 1,7 bilhão de fundo eleitoral. O Ministério da Economia chegou a divulgar uma previsão de R$ 2,5 bilhões para 2020, mas foi alertado para um erro no cálculo pelo líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hattem e as estimativas indicavam que a cifra cairia para R$ 1,86 bilhão. Diante disso houve revolta no Congresso. Partidos do Centrão se juntaram à oposição e fecharam um acordo aprovando na terça-feira (3) um fundo eleitoral de até R$ 2,5 bilhões.

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• Foto: Hélio Alef/GP1Júlio Cesar

Para Júlio César, o aumento do valor do fundo não foi tão grande. “O aumento foi irrelevante, bem menor do que os partidos queriam, mas foi dentro da capacidade do governo de pagar, mas foi um aumento insignificativo para a dimensão dos problemas que temos no processo eleitoral”, afirmou o deputado na quinta-feira (5).

Ele ainda destacou que como agora é proibida a doação de empresas, o fundo eleitoral, que é abastecido com recursos públicos, é uma forma de evitar casos de corrupção e para trazer mais igualdade no processo eleitoral.

“É proibido agora as empresas fazerem doações para campanhas eleitorais, então estamos certos de que o que ocorreu é correto e vai contribuir muito para diminuir o processo de corrupção, principalmente para aqueles que tem muito dinheiro e que querem comprar votos”, disse o deputado.

Despesas

A proposta aprovada na Câmara, além de afrouxar regras para as legendas, prevê alterações que podem trazer novos custos indiretos à União, como a volta do programa partidário no rádio e na TV, extinto em 2017 para criação do fundo eleitoral. A proposta permite, ainda, que as siglas usem o dinheiro para impulsionar postagens na internet, previstas apenas como gastos eleitorais.

Outra regra modificada pelo projeto se refere ao pagamento de advogados em defesa de filiados. Em maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia endurecido as penas impostas aos partidos no julgamento das contas anuais e proibido que as siglas pagassem a defesa de investigados. A proibição contrariou dirigentes partidários, como antecipou o Estado.

O projeto aprovado também estabelece que, se um partido abrir mão do dinheiro do fundo eleitoral, esse montante será redistribuído entre as demais legendas. O texto reduz, ainda, o porcentual do que pode ser bloqueado para pagamento de multa. Estabelece, por exemplo, que somente 50% das cotas mensais do fundo partidário podem ser retidas para este fim.

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