O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor José de Arimatéa Dourado Leão, expediu recomendação onde pede que o prefeito do município de Francisco Ayres, Valkir Nunes, melhore os índices do Ideb das escolas do município. A recomendação foi publicada no Diário do MP dessa quarta-feira (25).
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar realizado todos os anos, onde faz uma avaliação do desempenho dos alunos de cada escola.
- Foto: Alef Helio/GP1Ministério Público do Estado do Piauí
Segundo o promotor José de Arimatéa “o município de Francisco Ayres não atingiu a nota mínima estabelecida na meta 7 do PNE em todas as escolas públicas municipais” e que “o princípio da proibição do retrocesso, que consiste na preservação de um estado de coisas já conquistado contra a sua restrição ou supressão arbitrárias”.
Ele então pede que o prefeito Valkir Nunes tome todas as medidas técnicas e administrativas na realização de políticas públicas, na área de educação, necessárias para o aumento do Ideb das escolas públicas municipais.
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