Brunno Suênio
A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí concedeu habeas corpus, por unanimidade, a Elielton Pereira Portela preso pela Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes, no dia 08 de agosto deste ano, acusado do tráfico de drogas e associação para o tráfico, juntamente com Pedro Vitor Rosa da Silva, Valdir Caldeira da Silva – apontado como líder da quadrilha - e sua esposa Edilaine Cassola Ferreira.
O julgamento ocorreu na sessão da última quarta-feira, dia 18 de setembro.
- Foto: Divulgação/PC-PI
Elielton Pereira Portela
A defesa alegou a ausência de fundamentação na decisão que decretou sua prisão preventiva, argumentando que trata-se de indivíduo com boas condições subjetivas, possibilitando a substituição da prisão por cautelares diversas na forma do Art. 319 do CPP.
A prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares, no caso, o comparecimento a todos os atos processuais e comparecimento em juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades, até o término da instrução criminal; proibição de ausentar-se da comarca, sem prévia autorização judicial, até o término da instrução criminal, ou mudar de endereço sem prévia comunicação ao juízo; recolhimento domiciliar no endereço indicado, no período noturno, durante a semana das 22h (vinte e duas horas) às 6h (seis horas), e nos finais de semana e feriados, das 20h (vinte horas) às 6h (seis horas).
O descumprimento de qualquer uma das medidas, diz a decisão, implicará na decretação de sua prisão pelo juízo de primeiro grau, caso não seja possível a imposição de outras medidas menos gravosas.
Tribunal confirmou liminar a esposa do líder da quadrilha
Na mesma sessão foi confirmada a liminar que pôs em liberdade Edilaine Cassola Ferreira, esposa de Valdir Caldeira da Silva, apontado como líder da quadrilha de traficantes. A defesa alegou que Edilaine é mãe de duas crianças com idade de 12 e 6 anos, respectivamente, que necessitam de seus cuidados. Edilaine, segundo a decisão, não poderá se ausentar de sua residência sem autorização judicial.
Participaram do julgamento os desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e José Francisco do Nascimento.
Pedro Vitor Rosa da Silva também já foi liberado pela Justiça.
Entenda o caso
A Polícia Civil do Piauí, através da Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre), prendeu quatro pessoas, no dia 08 de agosto deste ano, acusadas de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse irregular de arma de fogo, no bairro Recanto das Palmeiras, na zona sudeste de Teresina.
Durante a ação, foram apreendidos quase 8 kg de cocaína, avaliados em mais de R$ 200 mil, um revólver calibre 38 e 11 veículos. As apreensões foram feitas na casa de Valdir Caldeira da Silva – apontado como líder da quadrilha - e sua esposa Edilaine Cassola Ferreira. Ainda foram presos Pedro Vitor Rosa da Silva e Elielton Pereira Portela.
De acordo com o delegado Cadena Júnior, coordenador da Depre, a quadrilha já vinha sendo monitorada há 4 meses. “Essa quadrilha estava sendo monitorada há cerca de 6 meses pela Depre, estava tendo uma grande rotatividade de veículos, são 11 carros, alguns de luxo, e um Jet Ski”, contou.
A movimentação na residência começou a chamar atenção da vizinhança que fez várias denúncias anônimas. “Fizemos monitoramento e hoje houve uma movimentação muito grande na residência, o que chamou atenção dos investigadores que estavam em campo, nós então pedimos ao juiz Luís Henrique, da Central de Inquéritos, mandados de busca em três endereços, foram concedidos ainda hoje e conseguimos lograr êxito”, relatou.
“Todos os veículos apreendidos são de propriedade dele [Valdir]. Apreendemos seis tabletes na casa de Valdir e um dos tabletes foi apreendido na ação da prisão em flagrante na mão do Elielton e do Pedro Vitor, além de mais de R$ 8.300,00 em dinheiro e em torno de R$ 11.100,00 na casa do Valdir”, afirmou o delegado.
Valdir e a esposa são do Mato Grosso, Elielton é piauiense e Pedro Vitor é do estado do Maranhão. “Valdir disse que se mudou para o Piauí há dois anos e que estava fazendo tráfico de entorpecentes desde então”, declarou Cadena.
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